Juíza Larissa Tupinambá Castro de Pedreras deu uma bronca no Ministro Gilmar Mendes do STF; entenda

Imagem: reprodução Internet

A magistrada, Juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca da cidade de Pedreiras, interior do Maranhão, usou seu perfil do facebook para dá uma bronca no ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Gilmar Mendes, recolha-se a sua insignificância. A magistratura do Ma honra a toga e cumpre a lei”, verberou a magistrada.



Leia a nota na integra abaixo:
NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em face de declaração do ministro Gilmar Mendes (STF) em entrevista à jornalista Monica Bérgamo, Folha Poder desta segunda-feira (24), informando “que no Maranhão não há nenhum desembargador ganhando menos que R$ 55 mil”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A AMMA nunca teve conhecimento de nenhuma manifestação oficial do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, sobre a remuneração da Magistratura maranhense;

2 - No âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, cuja produtividade é a primeira entre todos os tribunais de médio porte do País, segundo o Relatório de Produtividade do CNJ 2016, o teto remuneratório é observado integralmente;

3 - As verbas de natureza eventual, decorrentes de férias, décimo terceiro ou de caráter indenizatório, não integram o teto remuneratório dos Magistrados;

4 – O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente relatada pelo ministro Dias Toffoli, confirmou decisão da Presidência do TJMA que limitou o pagamento do subsídio dos desembargadores ao teto, ainda que tenham exercido cargos na Mesa Diretora;

5 - A AMMA assegura que a Magistratura do Maranhão, hoje reconhecida nacionalmente pela sua produtividade, além de fazer cumprir as leis, observa fielmente todos os aspectos legais e administrativos no tocante à remuneração. Ao mesmo tempo, lamenta que informações equivocadas sejam divulgadas com o intuito de enfraquecer a carreira da Magistratura que muito tem contribuído para a sociedade no combate à corrupção.  
                                                                              

Juiz Angelo Santos
Presidente em exercício

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