O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para
apurar as denúncias de que mulheres parentes de presos do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas e de outras unidades prisionais de São Luís foram sexualmente
violentadas durante visitas aos presídios.
A apuração ficará a cargo da Promotoria de Execução Penal da Comarca de São
Luís. A portaria instaurando a investigação deu um prazo de dez dias, a partir
do dia 14/01, para que os diretores dos estabelecimentos prisionais alvos das
denúncias se manifestem sobre o assunto. O MP também quer saber se as unidades
contam com local específico para que os presos tenham visitas íntimas.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da investigação é apurar a
veracidade das notícias amplamente divulgadas na imprensa local e nacional, a
partir de relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que as esposas,
irmãs e filhas de presos que não contam com a proteção das facções criminosas
que dominam o sistema carcerário maranhense estariam sendo molestadas e
obrigadas a manter relações sexuais com os líderes dessas quadrilhas”.
O MP garante que, se forem levantadas provas que confirmem as denúncias,
tomará todas as providências legais necessárias para que os responsáveis sejam
punidos.
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