Os
gestores do Sistema de Segurança prestigiaram, nesta sexta-feira (25),
no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a cerimônia oficial de
instalação da Central de Inquéritos de São Luís. O secretário de
Segurança, Ricardo Murad, esteve acompanhado da delegada Geral de
Polícia Civil, Maria Cristina Resende; do comandante geral da Polícia
Militar, coronel Zanoni Porto; dos delegados Augusto Barros e Katherine
Chaves, superintendentes de Polícia Civil da Capital e Estadual de
Investigações Criminais, além de outros delegados e oficiais da PM e do
Corpo de Bombeiros.
A
nova unidade foi criada pela Lei Complementar 163/2014 e dará mais
agilidade ao andamento dos inquéritos policiais originados em São Luís.
Toda a reestruturação foi idealizada pela Corregedoria de Justiça. O
órgão funcionará no 4º andar do Fórum e terá uma estrutura física e
equipamentos modernos, onde irão atuar três juízes auxiliares aos quais
caberá a apreciação dos incidentes e medidas cautelares referentes aos
inquéritos.
“Hoje é um dia especial para todo o
Sistema de Segurança, uma vez que estamos dando início à
operacionalização de mais um instrumento que dará bem mais celeridade no
combate a criminalidade em São Luís. A inauguração da Central de
Inquéritos é prova do empenho de vários órgãos, que estão voltados para o
mesmo propósito que é o de garantir a tranquilidade da população e dar
mais celeridade aos processos”, destacou o secretário Ricardo Murad.
O secretário ressaltou que o Governo do
Estado tem investindo em tecnologia de ponta, material humano,
armamentos e equipamentos que possibilitem às polícias e a outros órgãos
as condições adequadas para que cada um possa cumprir seu papel. Ele
agradeceu o empenho da desembargadora Nelma Sarney para a concretização
da Central de Inquéritos na capital.
A vice-presidente do Tribunal de
Justiça, Anildes Cruz, destacou a importância da Central de Inquéritos.
“Essa instalação é uma prova de que o Tribunal de Justiça está sensível
aos reclames e demandas da sociedade. Estamos atuando conjuntamente com
órgãos, executando varias ações efetivas que impeçam o avanço da
violência”, frisou.
Já a corregedora Geral de Justiça
afirmou que a Central será uma unidade jurisdicional com ligação direta
com a polícia. “A Central examinará de imediato, independentemente do
horário, todas as necessidades que estejam relacionadas ao trabalho de
investigação da polícia. Destaco que a Central é o resultado de um
esforço conjunto do Judiciário, Legislativo e órgãos estaduais na busca
da paz social. Já estávamos com o projeto de reestruturar a Central e
com a criação do Programa Integrado de Combate a Violência, incorporamos
ao pacto para que a população possa ter sempre tranquilidade”,
mencionou a desembargadora Nelma Sarney.
Já a delegada Geral de Polícia Civil,
Maria Cristina Resende, lembrou que o trabalho da Polícia Civil estará
mais efetivo com a implantação da Central. “Com a instalação, nossos
pedidos e demandas terão mais rapidez nas respostas. Antes nossas
demandas eram direcionadas para diversas Varas e agora com uma unidade
específica teremos, com toda certeza, mais dinâmica em nossas operações,
além de que a triagem dos presos será feita no próprio órgão”, pontuou.
Projeto de Lei
A Central de Inquéritos foi aprovada
através do projeto de Lei complementar nº 10/2013. Após ser aprovada no
plenário do Tribunal de Justiça, a matéria foi encaminhada para a
Assembleia Legislativa, a qual foi votada e aprovada no último mês de
março. A sanção do Projeto de Lei ocorreu no dia 1º de abril pelo
Governo do Estado.
Acompanharam, ainda, a inauguração,
representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral de Justiça,
juízes, funcionários do Fórum e da sociedade civil.
Fonte: Blog do Caio Hostilio
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