O Maranhão será pioneiro entre os estados brasileiros na formulação da Programação Pactuada Integrada (PPI) de acordo com as novas normas instituídas pelo Ministério da Saúde para gestão de recursos e melhorias na rede atenção a saúde. O assunto foi discutido, nesta terça-feira (8), durante a reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), presidida pelo subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, e pelo representante do Ministério da Saúde (MS), Marcos Elizeu Marinho.
Após vários trabalhos preliminares de elaboração da nova PPI, que viabiliza e direciona as ações em saúde para serem desenvolvidas no estado de forma a suprir demandas e melhorar a gestão e a atuação da rede de saúde estadual, o Maranhão será agora, ao lado de Santa Catarina, estado pioneiro na formulação de ações integradas da saúde sob novas diretrizes regulamentadas pelo Plano Geral de Ações e Serviços da Saúde (PGASS).
De acordo com o subsecretário, que esteve à frente do grupo de trabalho instituído para atualizar a PPI vigente desde 2004, a nova metodologia implantada pelo Ministério muda completamente a formulação. No entanto, José Márcio reitera que os resultados atingidos até agora contribuem grandemente para que sejam feitas as adequações necessárias para a adoção do novo modelo instituído pelo Ministério.
"Fico feliz com os resultados já atingidos desde que começamos os trabalhos de construção desse planejamento, o que nos dá a dimensão dos reais indicadores da saúde pública", disse.
De acordo com o coordenador geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde do MS, Marcos Marinho, as maiores mudanças para a formulação da PPI estão atreladas às necessidades regionais, pela importância que passa a ter a questão da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde. Para ele, a reestruturação do sistema de saúde no estado desde a divisão e a organização das 19 regiões de saúde já demonstram uma aproximação com o atual modelo instituído.
"O Maranhão sai na frente na regionalização do sistema num primeiro momento baseado em investimentos e demandas, e não nos tetos orçamentários", avalia Marcos Marinho. Ele explica, ainda, que o Maranhão e Santa Catarina servirão de modelo a ser copiado e adaptado dentro da realidade regional no Brasil, baseado em etapas bem definidas.
Pactuação interestadual
Outro assunto que se destacou na reunião da CIB foi uma explanação para os coordenadores das CIR (Comissões Intergestoras Regionais) e secretários municipais de saúde, sobre a nova forma de regulação que está sendo organizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que avalizará o encaminhamento de pacientes oncológicos ao Hospital São Marcos, unidade de referência para tratamento do câncer em Teresina.
O gestor de Regulação da SES, Egídio Ribeiro, reforçou a importância de se atentar para os protocolos de envio e, principalmente, para a necessidade de diagnóstico por parte da rede de saúde dos municípios para início do tratamento oncológico.
"Nós entramos em consenso com o Piauí após cinco reuniões com representantes e secretários de saúde de Teresina, Parnaíba e Floriano, e o atendimento será feito mediante comprovação de diagnóstico e somente dos pacientes que forem oriundos dos 39 municípios dispostos em quatro regiões de saúde: Chapadinha (13 municípios); São João dos Patos (15 municípios); Caxias (sete municípios) e Timom (quatro municípios), de modo a não comprometer o total de 300 pacientes a serem recebidos por mês em Teresina", informou.
A SES deve iniciar nos próximos dias um treinamento para os técnicos dos municípios fronteiriços ao Piauí para atuação no sistema de regulação que está sendo desenvolvido e implantando pela rede estadual.
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