Coroatá (MA), 14 de Abril de 2014
DECRETO Nº 064/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE COROATÁ, Estado do Maranhão, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal e lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido o PONTO FACULTATIVO, em função das festividades religiosas, no dia 17 de Abril do ano de dois mil e quatorze, quinta-feira santa, nas unidades organizadoras da Prefeitura Municipal de Coroatá, excluídos os serviços essenciais que funcionarão normalmente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão, aos quatorze dias do mês de Abril do ano de dois mil e quatorze.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARIA TERESA TROVÂO MURAD
Prefeita Municipal
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