A
governadora Roseana Sarney apresentará os novos coronéis da Polícia Militar,
nomeará 68 novos delegados da Polícia Civil e entregará o primeiro lote de 395 veículos
de um total de 563 que reforçarão os órgãos que compõem o Sistema de Segurança,
nesta quarta-feira (7), às 9h, no Palácio dos Leões (Centro). O ato terá
presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad.
“O governo promove investimentos
constantes na segurança pública e na valorização dos profissionais que
trabalham para proteger a todos nós. Um exemplo disso é que os policiais
militares, por exemplo, foram beneficiados recentemente com o reajuste das
gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a
reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenham ficado cinco anos
no último posto. Houve melhoria nas condições de trabalho com a nomeação dos
1.800 soldados que foram aprovados em concurso e já estão reforçando o efetivo
da corporação”, ressaltou a governadora Roseana Sarney.
O secretário Ricardo
Murad também destacou a importância das medidas. “O objetivo dessas três ações
é intensificar e melhorar o desempenho das Polícias Civil e Militar para
garantir maior tranquilidade aos maranhenses”, afirmou.
Estarão presentes os
adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; e de Articulação
e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada
geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da
Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Wanderley
Pereira, entre outras autoridades.
Novos coronéis
Na cerimônia, a governadora vai
apresentar os 07 oficiais promovidos ao posto de coronel da Polícia Militar do
Maranhão (PMMA). O ato tem por base a Medida Provisória (MP) nº 173, de abril
de 2014. O objetivo é reforçar o quadro da segurança pública e dar
prosseguimento às ações que visam coibir a criminalidade no estado.
Com a medida, o efetivo de coronéis na
PM será elevado em 40% e passará de 18 para 25 homens. Foram promovidos os
oficiais Carlos Eduardo Abreu Gomes, José de Ribamar Silva Carvalho, Laércio
Ozório Bueno, Marco Antônio Alves da Silva, José Frederico Gomes Pereira,
Zózimo Paulino da Silva Neto e Raimundo Nonato Santos Sá.
Segundo a MP assinada pela governadora,
os sete novos coronéis nomeados ocuparão a nova função por cinco anos, já que
houve redução em três anos no tempo de permanência de um coronel no cargo. Os
outros 18 coronéis ficarão nos cargos por oito anos.
Ainda de acordo com a MP, os novos
coronéis serão designados para trabalhar em diferentes unidades da PMMA, entre
elas o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), o Comando de
Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), o Comando de Segurança Comunitária
e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos.
Incremento nas ruas
A
medida vai permitir uma oxigenação na tropa, já que possibilita um aumento no
número de vagas para a promoção, visando à valorização dos militares, no que
diz respeito à ascensão na carreira militar e ao incremento nos vencimentos
mensais. Com a implantação dessa proposta, a Polícia Militar deve ampliar o
quadro de acesso à promoção, fazendo com que os policiais possam atuar ainda
mais motivados, uma vez que eles terão elevação aos postos na hierarquia
militar até o final da carreira.
A
criação de mais dois comandos de Policiamento Metropolitano (CPM), passando a
vigorar o CPMA-1, CPMA-2 e CPMA-3, é resultado de estudo estratégico feito pelo
Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), com o objetivo de
reorganizar os espaços urbanos de São Luís e dos municípios de São José de
Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, distribuindo os batalhões e unidades da PM
por região.
Outro
avanço diz respeito à efetivação da Diretoria de Inteligência e Assuntos
Estratégicos, que irá resultar no aumento do efetivo de equipes policiais
empregados nos trabalhos de inteligência e contra inteligência, visando à
obtenção e análise de dados e informações e a pronta-intervenção, prevenindo e
coibindo a atuação de criminosos, bem como dando suporte às ações dos
batalhões.
Além
disso, a partir de agora funcionará o Comando de Segurança Comunitária (CSC), o
qual será voltado para a disseminação da filosofia de polícia comunitária,
promovendo uma maior aproximação entre polícia e sociedade.
Novos delegados
A
governadora Roseana também dará posse aos 68 novos delegados da Polícia Civil
aprovados em concurso. O efetivo representa incremento de 75% no número inicial
previsto no edital, que era de 40.
Os
profissionais serão distribuídos de modo a garantir que as atividades de
Polícia Judiciária atendam à população de todas as cidades maranhenses - a
distribuição obedecerá ao critério de classificação e ao balanço de ocorrências
por município.
“Elaboramos
um estudo estratégico de modo suprir a demanda em cidades, hoje, Comarcas que
contam com juízes e promotores e que ainda não têm a presença da Polícia Civil.
Esse incremento dará mais agilidade nas nossas ações”, destacou a delegada
geral Maria Cristina Resende.
Ao
todo, o concurso para delegado teve 7.660 mil inscritos. Todas as etapas do
processo seletivo foram de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Atualmente, o Maranhão conta com cerca de 300 delegados.
Novas viaturas
Na
solenidade desta quarta (7), a governadora Roseana entregará às forças
policiais 241 viaturas, 152 motocicletas e 2 ambulâncias. Serão 131 viaturas modelo
Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões
da capital e do interior; 100 Pálio Weekend Adventure para a Polícia Civil - superintendências
e para serem empregados nos trabalhos de investigação; e 10 para o Corpo de
Bombeiros.
Além
disso, os Bombeiros receberão, na ocasião, duas ambulâncias fruto do convênio
com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da
Justiça. Os veículos vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de
comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de
presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com
sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca,
considerado o mais moderno para as polícias do país.
“Temos
hoje uma das frotas mais modernas das polícias de todo o Brasil. O governo já
entregou às forças de Segurança, em 4 anos, cerca de 1.700 veículos, entre
carros, motocicletas, micro-ônibus, vans, guinchos e quadriciclos, além de um
helicóptero. Sabemos da capacidade e do excelente nível das nossas corporações,
e por isso queremos dotá-las de todas as condições de prestar um serviço ao
cidadão”, lembrou o secretário Ricardo Murad.
O investimento
total é de R$ 32.204.805,00. O restante da frota será entregue até o fim deste
mês, incluindo 67 Renault Duster 4x4, 15 ambulâncias e 10 viaturas Auto-Bomba
Tanque, 04 Pick-Up 4x4 e mais 72 veículos Pálio.
SAIBA MAIS
NOVOS COMANDOS
- Comando de Policiamento da Área
Metropolitana 2 - Atuará nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço
do Lumiar.
- Comando de Policiamento da Área
Metropolitana 3 - Englobará os bairros da Área Itaqui-Bacanga e do Distrito
Industrial de São Luís.
- Comando de Segurança Comunitária -
Responsável pelo planejamento e coordenação dos órgãos e USCs no estado.
- Diretoria de Inteligência e Assuntos
Estratégicos - Trabalhará a análise de dados e informações.
PERFIS DOS NOVOS CORONÉIS
Marco Antonio Alves
da Silva - Tem 46 anos de idade, sendo 27 dedicados à Polícia Militar. Foi
comandante do 4º BPM, sediado em Balsas, e do 3º BPM, sediado em Imperatriz.
Até então, chefiava a Agência Central de Inteligência da PMMA. É o comandante
do Policiamento Metropolitano desde novembro de 2013.
Raimundo Nonato
Santos Sá - É casado, natural de São Luís, Maranhão, nasceu em 31 de agosto de
1966. Iniciou sua carreira militar em 1985, na Marinha do Brasil, como
marinheiro, na Base Almirante Ari Parreira, em Natal, Rio Grande do Norte.
Aprovado em concurso público para a Polícia Militar do Maranhão em 1986, é
Bacharel em Segurança Pública, pela Universidade Estadual do Maranhão.
Atualmente comanda o Batalhão de Polícia de Choque.
José Frederico Gomes
Pereira - Natural de Juazeiro (BA). Foi fundador do Grupo de Operações
Especiais no 3º BPM, sediado em Imperatriz. Comandou o Batalhão de Choque no
período de 2002 a 2010. Foi comandante do 9º BPM de 2012 a abril de 2014.
Atualmente, é chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Especializado
(CPE).
José de Ribamar Silva
Carvalho - Tem 49 anos de idade e ingressou na PMMA em 1984. Foi comandante da 4ª
Companhia Independente em Chapadinha, do 11º BPM em Timon e chefiou seções do
Estado Maior do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), do Estado Maior do
Comando do Policiamento do Interior (CPI), Ouvidor Agrário da PMMA. Atualmente
atua no Gabinete do comandante-geral da PMMA.
Laércio Ozório Bueno - Natural do Rio
Grande do Sul, tem 45 anos de idade e 22 anos de serviços prestados à PMMA, é
bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Gestão de Segurança
Pública. Foi comandante de vários batalhões e atualmente comanda o Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), responsável pela formação dos
policiais aprovados no último concurso público.
Carlos Eduardo Abreu
Gomes - Tem 54 anos de idade, 35 anos de atuação na Polícia Militar. Foi
comandante da Companhia Independente de Choque (1995-1997), da 2º Companhia
Independente em Bacabal, ajudante Geral da Polícia Militar por duas vezes, e
chefe da 3º seção. Atualmente é comandante de Policiamento de Área do Interior.
Zózimo Paulino da
Silva Neto – Natural de São Luís, tem 45 anos, é bacharel em Segurança Pública
pela Academia de Polícia Militar de Paudalho (APMP), em Pernambuco. Foi adjunto
da 1ª Seção do Estado Maior Geral, comandante da Companhia do Comando Geral e
Subcomandante da Academia de Polícia Militar. É assistente do comandante-geral,
desde novembro de 2013.
MAIS BENEFÍCIOS
Remuneração
- Em
março de 2014, a tabela de vencimentos da Polícia Militar teve aumento linear
salarial de 7%.
- O
Valor do aumento dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com
o governo na última greve (ano de 2012).
- A
partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do
Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.
Tempo de promoção diminuído
-
Em dezembro de 2009, o Governo assinou o Decreto nº 26.189, reduzindo o interstício
dos policiais militares. Com a medida, o tempo de serviço necessário para a
promoção e para a estabilidade na função cai pela metade, a exemplo do posto de
soldado que era de 10 anos e foi reduzido para 5 anos.
-
No caso da promoção da graduação de cabo para 3º Sargento, o período foi
reduzido de 6 anos para 3 anos. O mesmo tempo vale de 3º Sargento para 2º
Sargento. Já no caso de promoção de 2º Sargento para 1º Sargento e desta função
para Sub-tenente a abreviação foi de 4 anos para 2 anos.
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