Os
novos titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde (CES-MA)
foram empossados nesta quarta-feira (2), durante reunião ordinária
presidida pelo subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, em
São Luis. Os conselheiros são representantes de entidades de
profissionais da saúde, prestadores de serviço, governo e usuários do
Sistema Único de Saúde e vão permanecer no cargo durante o biênio
2014-2016.
O
CES é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com
funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da
política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e
financeiros, conforme prevê a Lei 8.142/90. "Ele tem por finalidade
deliberar sobre a política de saúde do estado, a direção estadual do
SUS, o regimento interno do CES e assuntos a ele submetidos pela
Secretaria de Estado da Saúde e pelos seus conselheiros", completou José
Márcio Leite.
Foram
empossados titulares e suplentes com representação no Ministério da
Saúde (MS), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho de Secretários
Municipais de Saúde (Cosems), HU-Ufma, assistência de saúde das
gerências regionais, prestadores de serviços de filantrópicos, gestores
de unidades públicas de saúde, Conselho Regional de Medicina (CRM),
Conselho Regional de Enfermagem (Corem), Conselho Regional de
Odontologia, Fetaema, Caema, Fiema, Pastoral da Criança, Facema, Fcema
(Fecomércio), Fórum das Entidades de Portadores de Deficiências
Patológicas, Central Única dos Trabalhadores e União Geral dos
Trabalhadores (UGT). Também foram eleitos e empossados na solenidade os
membros da mesa diretora, secretaria executiva e assessoria
administrativa.
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