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A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),
arquivo digital que substituiu a nota em papel nas grandes operações comerciais
desde abril de 2008, alcançou 10 bilhões de emissões em todo Brasil no dia 17
de setembro. No Maranhão o número de notas fiscais eletrônicas emitidas alcança
aproximadamente 120 milhões.
O secretário da Fazenda do Maranhão,
Akio Valente, ressaltou o avanço significativo do sistema, cujo impacto está
diretamente relacionado com a redução da sonegação fiscal, redução do custo
administrativo das empresas e agilidade no desembaraço de mercadorias nos
postos fiscais de divisa.
Atualmente todas as operações interestaduais,
bem como as vendas para organizações públicas, são acobertadas por Notas
Fiscais Eletrônicas- NF-e.
Monitoramento e controle
A disseminação do uso da NF-e para
acobertar grandes operações comerciais entre empresas está proporcionando às
Secretarias de Fazenda dos Estados novas possibilidades de controle e
monitoramento para impedir a simulação de operações interestaduais e outras
formas de sonegação fiscal pela interposição de empresas laranjas na circulação
de mercadorias.
Com a NFE foi possível implantar o Sistema de
Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos, ferramenta que integra um
novo modelo de fiscalização e permite uma fiscalização eletrônica integrada de
documentos fiscais, com baixa intervenção dos fiscos, reduzindo a sonegação e
fornecendo comprovação da veracidade da operação mercantil.
O sistema compreende um conjunto de rotinas
que visa comprovar junto ao contribuinte se a operação mercantil interestadual
foi realmente realizada, evitando o desvio de cargas e o uso indevido de
empresas com o fim de sonegar o ICMS.
A NFE, desde o início de sua concepção,
foi resultado de esforço das Secretarias de Fazenda dos Estados. O Maranhão foi
um dos pioneiros, que se fez representar no ENCAT- Encontro Nacional dos
Administradores Tributários, onde se concebeu o projeto da NFE.
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