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O governo Roseana
Sarney tem se notabilizado pela realização de concursos públicos em diversos
setores. Uma das áreas beneficiadas é a Educação, que em 2009, teve a oferta de
5.320 cargos para professor e, agora, foi encaminhado projeto de lei à
Assembleia Legislativa para autorizar a criação de mais 3.000 novas vagas para
docentes da rede estadual de ensino.
Vagas
As 3.000 novas vagas
serão de provimento efetivo e devem ser preenchidas por concurso público. Os
novos servidores serão lotados na Carreira de Docência do Estado, no cargo
Professor III, subgrupo magistério da educação básica, atendendo a todas as
disciplinas previstas no currículo de ensino médio do estado.
Serão ofertadas 518
vagas para Língua Portuguesa; 257 para Língua Estrangeira (Inglês); 133 para
Língua estrangeira (espanhol), 341 para Matemática; 302 para Química; 291 para
Biologia; 286 para Física; 236 para Geografia; 148 para Educação Física; 131 para
História; 126 para Filosofia; 121 para Artes e 111 para Sociologia.
O anúncio do novo
concurso vem atender crescente demanda por esses profissionais de educação na
rede pública, frente ao contexto de expansão do setor educacional maranhense
que objetiva a universalização do ensino médio no estado.
Entre as razões que
evidenciam a pertinência do concurso, estão a vacância em decorrência de
aposentadorias, bem como o cumprimento do novo Estatuto do Educador, que previu
a ampliação da hora-atividade docente, reduzindo assim a carga-horária dos
docentes em sala. Além disso, a efetivação da Emenda Constitucional Nº 59/2009,
que estabeleceu a necessidade de universalização do Ensino Médio, implica em
progressiva ampliação do quadro docente para atendimento da Educação Básica.
Diante desse cenário, a
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez um estudo de demanda de vagas e de
viabilidade orçamentária, que concluiu pela necessidade das 3 mil vagas em
diversas disciplinas, que por meio de projeto de lei foram enviadas para
aprovação da Assembleia. A Seduc esclarece que na programação orçamentária para
o exercício de 2015 já estão assegurados recursos para a realização do concurso
público.
Para o secretário de
Estado de Educação, Danilo Furtado, a criação dos cargos conclui a série de
ações estruturantes realizada pelo governo Roseana que possibilitará a
continuidade do desenvolvimento da educação no estado.
“O anúncio do concurso
para professor fecha um ciclo de ações estruturantes determinadas pela governadora
Roseana que visa o desenvolvimento da educação pública estadual. Neste período
foi aprovado o Plano Estadual de Educação, que lança o planejamento para as
ações e políticas educacionais para os próximos 10 anos; aprovado o Estatuto do
Educador, garantindo novas conquistas aos profissionais de educação e está
sendo implantado um amplo programa de reforma e ampliação de escolas, seguindo
os padrões do Ministério da Educação. Tais ações, aliadas ao suprimento da
necessidade de professores permitirá melhores condições para a oferta da
educação pública de qualidade nos próximos anos”, destacou Danilo Furtado.
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