Para poder se tornar de fato uma Pátria Educadora, como propôs a presidenta Dilma Rousseff, o Brasil terá que fazer escolhas difíceis.
É o que alerta o senador Cristovam Buarque, que entregou no fim do ano passado ao senado um relatório com as soluções para o financiamento da educação.
É o que alerta o senador Cristovam Buarque, que entregou no fim do ano passado ao senado um relatório com as soluções para o financiamento da educação.
Em seu discurso de posse no dia 1º de
janeiro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu governo
neste segundo mandato será "Brasil, Pátria Educadora". O senador
Cristovam Buarque, que passou o ano de 2014 trabalhando como relator de
uma comissão temporária do Senado destinada a debater o financiamento da
educação, acredita que tornar esse lema realidade é possível, se houver
vontade política. O senador do PDT do Distrito Federal lembra que
listou 15 fontes de financiamento que, juntas, poderiam arrecadar até
890 bilhões de reais por ano em 2034. Esse valor é, segundo ele, quatro
vezes maior que o acréscimo necessário ao investimento atual em educação
para concretizar seu projeto de mudança. A proposta dele se baseia em
três eixos: a federalização das escolas, o investimento no ensino
superior e a erradicação do analfabetismo. Mas ele alerta que para isso
tanto o governo como a população terão que tomar decisões difíceis.
"Ali eu analiso quanto custaria ser uma educação que colocasse o
Brasil como Pátria Educadora, embora naquela época não existisse ainda
essa expressão, e eu coloco onde se buscaria. Nós conseguiríamos, pelas
minhas propostas, quatro vezes mais do que é preciso. Agora, precisa
saber se o governo – a sociedade aliás, mais do que o governo – vai
querer. Por exemplo, vai querer parar o sacrifício fiscal da desoneração
para a venda de automóveis, para poder colocar na educação? Aceita
fazer uma nova CPMF? Um imposto sobre grandes fortunas? ", disse Cristovam
Buarque.
Além da nova contribuição provisória, das desonerações e do imposto
sobre fortunas, Cristovam aponta ainda como fontes de renda para a
educação a emissão de títulos públicos pelo Tesouro, a suspensão dos
gastos com publicidade do governo e os recursos recuperados pela Justiça
em casos de corrupção e contrabando.
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