A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou,
nesta terça-feira (7), parecer favorável ao projeto de lei do Executivo que
institui concurso para professor do Estado, com a abertura de 3 mil vagas.
Outras
matérias foram analisadas pela CCJ, que apreciou pareceres de
constitucionalidade e legalidade.
O
primeiro item da pauta analisado é o projeto de lei ordinária nº 217/2014, de
autoria do Poder Executivo, que cria vagas para o cargo de professor, classe
III, do subgrupo magistério da educação básica, de provimento efetivo, para a
Secretaria de Estado da Educação. O relator da matéria foi o deputado Prof.
Marco Aurélio (PCdoB).
A matéria
seguinte que recebeu parecer favorável é o projeto de lei ordinária nº
043/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de
gratificação por encargo de instrutoria no âmbito da Escola de Governo do
Maranhão (Egma) e que teve como relator o deputado Eduardo Braide (PMN).
Passou
também parecer favorável ao projeto de lei ordinária nº 012/2015, de autoria do
deputado licenciado Bira do Pindaré (PSB), que isenta taxas de inscrição em
concursos públicos os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça
Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais e teve como relator o deputado
Adriano Sarney (PV).
Outra
matéria analisada é o projeto de lei ordinária nº 042/2015, de autoria do
deputado Stênio Rezende (PMDB), que denomina de “Hospital Regional Waldir Jorge
de Melo” o hospital regional de Lago da Pedra, tendo como relator Adriano
Sarney.
A última
matéria analisada é a moção nº 003/2015, de autoria do deputado Sérgio Frota
(PSDB), que seja encaminhado moção de aplausos ao Sampaio Correa Futebol Clube,
pela comemoração do aniversário de 92 anos de fundação, tendo como relator o
deputado Ricardo Rios (PEN).
Os
pareceres serão votados agora em plenário e participaram da reunião desta
terça-feira os deputados Marco Aurélio, que é presidente da CCJ, Rafael Leitoa
(PDT), Paulo Neto (PSDC), Eduardo Braide, Stênio Rezende e Vinícius Louro (PP).
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