A Prefeitura Municipal de Coroatá
celebrou mais um convênio recentemente, dessa vez a entidade que
receberá o convênio será o Colégio Diocesano de Coroatá com sede na
Travessa Oscar Jansen no Centro da cidade, o convênio tem o objetivo
principal a transferência de recursos financeiros e, o fornecimento de
alimentação escolar (PNAE – Programa Nacional da Alimentação Escolar),
aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio, nos
períodos matutino e vespertino durante o ano letivo de 2015, o
custeamento atenderá 686 alunos que integram a Rede Municipal de Ensino e
funciona em anexo as salas de aula da Escola Diocesano.
O prazo de vigência do convênio
celebrado será até o dia 31/12/2015, o valor 54.784,00 (cinquenta e
quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais) repassados em 10 (dez)
parcelas iguais no valor de R$ 5.478,40 (cinco mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos), tudo isso conforme repasse
financeiro do FNDE.
A ação empreendida ela prefeitura condiz
com que está enunciado no Art. 30, inciso VI, e 213 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Fonte: SECOM/CTA
ConversãoConversão EmoticonEmoticon