Dando sequência à votação de sua proposta de reforma política, o
plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira
(10) emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para
todos os cargos eletivos a partir de 2022.
A proposta, que cria um
confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8
para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o
mandato dos senadores eleitos em 2022.
A proposta deve sofrer restrições no Senado. O próprio presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse considerar falta de
“inteligência política” achar que os senadores irão votar alteração do
tamanho de seus mandatos.
O texto foi aprovado por 348 votos contra 110. Houve 3 abstenções.
Nas
semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para
valer para aqueles que assumam os cargos a partir de 2016.
MANDATOS DISTINTOS
Poderá
haver novas mudanças, já que a Casa votará ainda uma proposta
alternativa para o tamanho dos mandatos de prefeitos e vereadores.
O
texto aprovado estabelece que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016
terão mandato de quatro anos. A partir de 2020, o mandato será de cinco
anos.
Já o presidente da República, governadores e deputados
eleitos em 2018 terão mandato de quatro anos. Os senadores eleitos
naquele ano (dois terços do Senado) terão mandato de nove anos. Em 2022,
todos esses passam a ter mandato de cinco anos.
A conta tem o
objetivo de unificar, em 2027, a eleição do presidente, governadores e
congressistas para um mandato de cinco anos. Com isso, caso a proposta
seja aprovada pelo Senado, até 2027 os políticos eleitos pela população
terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove anos.
ELEIÇÕES SEPARADAS
Em
outra votação, os deputados rejeitaram a proposta de coincidência de
eleições, que unificava a eleição majoritária com a eleição de prefeitos
e vereadores no mesmo ano. Foram 220 votos favoráveis, 225 contrários e
3 abstenções. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos
favoráveis para aprovar a emenda.
Assim, com a proposta de
ampliação dos mandatos aprovada anteriormente, as eleições serão
realizadas de maneira irregular, ou seja, os pleitos acontecerão a cada
dois anos e em seguida, a cada três anos, voltando a acontecer após dois
anos, e assim, sucessivamente.
Fonte: Folha.Com
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