O SENADO PODE ALTERAR A MEDIDA PROVISÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO E DEVOLVER O PROJETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A EQUIPE ECONÔMICA É CONTRÁRIA À PROPOSTA POR AUMENTAR AS DESPESAS DO
INSS COM A MESMA REGRA DE CORREÇÃO DO PISO SALARIAL. A REPORTAGEM É DE
HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória que trata do reajuste do salário mínimo. A proposta do governo determina que a correção do piso salarial se manterá na soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento econômico dos últimos dois anos. Mas a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança que aplica a mesma regra de aumento para quem recebe mais de um salário mínimo. A equipe econômica, contrária à alteração sob o argumento de aumento de gastos, recomendou às lideranças governistas que modifiquem a medida provisória, que terá de voltar para a Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto avalia que nesse caso a MP não será votada a tempo e perderá a validade. O líder do governo, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, afirmou que a decisão será do Plenário do Senado, apesar da contrariedade do governo.
"O posicionamento do ministro da Previdência é que essa proposta que está colocada simplesmente inviabiliza a Previdência e as contas do País. Evidente que o Legislativo é independente. Vamos discutir com o governo e olhar com tranquilidade", disse Delcídio do Amaral.
O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, rebateu o argumento do próprio governo ao afirmar que o impacto na Previdência será insignificante devido à recessão da economia.
"É mais um prejuízo enorme no campo político porque como é vinculado ao PIB, e o PIB tem sido pífio e negativo, foi 0,01, não vai representar aumento nenhum", Paulo Paim.
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, disse que a oposição votará a favor do projeto da Câmara.
"A regra da forma que está posta não traz nenhum impacto. Ela apenas projeta uma regra para um momento em que o Brasil volta a crescer. O que traz prejuízo para o Brasil é a corrupção", disse Cássio Cunha Lima.
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória que trata do reajuste do salário mínimo. A proposta do governo determina que a correção do piso salarial se manterá na soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento econômico dos últimos dois anos. Mas a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança que aplica a mesma regra de aumento para quem recebe mais de um salário mínimo. A equipe econômica, contrária à alteração sob o argumento de aumento de gastos, recomendou às lideranças governistas que modifiquem a medida provisória, que terá de voltar para a Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto avalia que nesse caso a MP não será votada a tempo e perderá a validade. O líder do governo, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, afirmou que a decisão será do Plenário do Senado, apesar da contrariedade do governo.
"O posicionamento do ministro da Previdência é que essa proposta que está colocada simplesmente inviabiliza a Previdência e as contas do País. Evidente que o Legislativo é independente. Vamos discutir com o governo e olhar com tranquilidade", disse Delcídio do Amaral.
O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, rebateu o argumento do próprio governo ao afirmar que o impacto na Previdência será insignificante devido à recessão da economia.
"É mais um prejuízo enorme no campo político porque como é vinculado ao PIB, e o PIB tem sido pífio e negativo, foi 0,01, não vai representar aumento nenhum", Paulo Paim.
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, disse que a oposição votará a favor do projeto da Câmara.
"A regra da forma que está posta não traz nenhum impacto. Ela apenas projeta uma regra para um momento em que o Brasil volta a crescer. O que traz prejuízo para o Brasil é a corrupção", disse Cássio Cunha Lima.
A medida provisória estabelece que a regra, que considera a taxa de
crescimento e a inflação, valerá para o aumento do salário mínimo até o
ano de 2019.
Fonte: Portal do Senado Federal
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