Cronograma do processo da discussão pró e contra o Impeachment

Plenário da Câmara Federal/Foto: Arquivo
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sexta-feira
A discussão do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 desta sexta-feira, 15/04, e a votação será a partir de 14h de domingo, 17/04. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.

Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.

Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto.

Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.
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