O O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo,
determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu
no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da
decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia
mantido o bloqueio do serviço.
O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora.
Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários
retomaram o acesso em três horas, em média. A decisão favorável é do
relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A
manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador
plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de
segurança impetrado pelo WhatsApp.
O batepapo foi bloqueado às 14 horas de segundafeira e a
determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da
tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um
mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a
derrubada do bloqueio.
Entre os argumentos usados pelos advogados estava a questão da
proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto
que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório
quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da
suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço
por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.
Fonte: O Globo
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