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| Maria do Carmo Alves (DEM-SE) / Foto: Senado Federal |
Autora do projeto de demissão de concursados, faltou mais de 80% das sessões no Senado.
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) é autora do projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a demissão do servidor público estável, concursado, avaliado com insuficiência no desempenho do cargo. No entanto, conforme tem sido proposta, essa demissão se daria após avaliações subjetivas, sem critérios objetivos e concretos.
Nessa “avaliação de desempenho”, possivelmente nenhum político passaria, e isto inclui a própria Maria do Carmo, que segundo o levantamento do site Congresso em Foco, faltou 80% das sessões do Senado ocorridas em 2013.
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| Foto: Reprodução Internet |
Apesar de seu desempenho, possui um alto salário e vários benefícios.
Muito diferente da realidade de um servidor público que muitas vezes
recebe um salário abaixo do mercado e ainda tem seus direitos atacados
por políticos corruptos. A lei proposta pela senadora seria mais uma
medida do governo Temer e demais governos estaduais que o apoiam, como o
de Hartung, para silenciar os servidores, com o objetivo de reprimir
greves e manifestações contra as reformas e demais projetos contrários à
sociedade.
O Sindipúblicos entende que é preciso ampliar a discussão sobre o tema
com a participação do funcionalismo público. No lugar de prever a
demissão, os governos precisam antes oferecer condições dignas de
trabalho e valorização dos servidores. O projeto deveria contemplar a
demissão também dos gestores, que em muitos casos sequer aparecem para
trabalhar, e quando aparecem são figurativos por indicações políticas. O
Sindicato não é contrário a avaliação dos servidores, somos contra a
falta de critérios transparentes e objetivos, com a instituição de um
projeto de demissão sem justa causa que causará sérios prejuízos à
sociedade que poderá perder profissionais competentes. / Com edição do "blog Coroatá Acontece".
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