O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), entrega, nesta terça-feira (17), título comunitário em Santa Quitéria, e cerca de 60 títulos de Domínio Individuais em Zé Doca, na quarta-feira (18), a famílias remanescentes dos quilombolas.
Já as comunidades quilombolas dos povoados Santana, no município de Santa Rita, e Boqueirão, em Icatu, receberam do Governo do Estado, por intermédio do Iterma, os títulos de Reconhecimento de Domínio Comunitário, o documento definitivo de propriedade da terra, no fim de semana.
Os títulos, com força de escritura pública, foram entregues aos presidentes das associações quilombolas de Santana, José dos Santos (com uma área de 201 hectares) e Boqueirão, José da Silva Gomes (área de 1.637 hectares) que beneficiou 137 famílias. Participaram da solenidade o presidente do Iterma, Luiz Alfredo, que no ato representou a governadora Roseana Sarney, e o diretor de Recursos Fundiários, Luiz Augusto Martins.
De acordo com Luiz Alfredo, com os títulos, os moradores e integrantes das associações de remanescentes de quilombos contempladas podem participar dos programas do Governo Federal que tratam de benefícios destinados a agricultores familiares e comunidades quilombolas. O presidente do Iterma destacou que de 2011 até dezembro de 2013, foram entregues 27 títulos comunitários de propriedade das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. “Até 2010, apenas 23 títulos semelhantes foram entregues durante toda a história do Maranhão”, afirmou.
Também participaram do ato de entrega dos títulos, lideranças comunitárias rurais e o representante da comunidade de Santana, “seu” José dos Santos, que se disse recompensado pelo trabalho que teve ao lado de todos os moradores, para que recebesse o título. "É uma conquista. Agora, buscaremos outras melhorias, como a construção de casas e investimento no setor”, disse ele.
O diretor de Recursos Fundiários de Iterma, Luiz Augusto, lembrou que essas terras estão incorporadas ao patrimônio do estado, com matrículas nos cartórios de registro de imóveis de Santa Rita e Icatu. “Todos os procedimentos administrativos para identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação definitiva das terras ocupadas por remanescentes quilombolas estão de acordo com o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, da Presidência da República”, informou.
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