A governadora Roseana Sarney se reúne neste momento com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio dos Leões (Centro). No encontro desta quinta-feira (9), os dois tratam sobre ações para o reaparelhamento do sistema prisional maranhense.
Roseana Sarney apresenta os detalhes das ações realizadas até o momento para a resolução dos problemas no setor carcerário do estado. Presentes ao encontro, representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, além de secretários de Estado.
Participam, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.
Investimentos
O Governo do Maranhão está realizando investimentos da ordem de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário do estado, contemplando a construção de novas unidades prisionais, medida que elevará o número de vagas.
Já está em construção um presídio de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas). Estão em obras de reforma e ampliação as unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) e sendo concluída a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas).
Outras medidas estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para o reaparelhamento do sistema prisional, o que possibilitará que até dezembro de 2014 o Maranhão conte com reforço de 2.800 novas vagas, eliminando o déficit carcerário no estado.
Todo esse esforço do governo visa devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. No caso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos nos presídios.
Além disso, por determinação da governadora Roseana Sarney, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está atuando desde o dia 27 de dezembro de 2013, reforçando a segurança interna nas unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.
Essa ação está sendo realizada em parceria pela Polícia Militar, Força Nacional de Segurança e Agentes Penitenciários.
Operações
Ainda como medida para garantir tranquilidade à população de São Luís, policiais militares, civis e do corpo de bombeiros estão distribuídos em todas as regiões cidade, realizando operações em pontos estratégicos.
O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de homens do Batalhão de Choque, de todas as unidades e aeronaves do Grupo Tático Aéreo (GTA) também integram essa força-tarefa.
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