O Plano Estadual de Educação do Maranhão (PEE) é referência no Ministério da Educação para outros estados que estão na fase inicial de elaboração. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, nesta terça-feira (18), durante entrevistas concedidas em emissoras de rádio de São Luís.
Construído em conformidade com o Plano Nacional de Educação, o PEE foi destaque no Encontro Regional de Acompanhamento da Elaboração dos Planos das Regiões Norte/Nordeste, realizado pelo Ministério da Educação, em Fortaleza, no mês passado.
O secretário acrescentou que foram realizadas 28 conferências intermunicipais de educação, com a participação de diversas instituições e segmentos sociais, tornando o documento um retrato dos anseios da sociedade maranhense no âmbito da educação. O plano foi consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, na Conferência Maranhense de Educação.
"O Plano para a educação do Maranhão foi construído abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino e, a partir dele, fizemos nosso planejamento estratégico com quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado (da educação infantil ao ensino superior); universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios (como exige a Constituição); e combater o analfabetismo", enfatizou Pedro Fernandes.
Para alcançar essas metas, o secretário informou que a Seduc conta com parcerias do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Instituto Ayrton Senna, MP, Ufma, Ifma, Univima, Vale, Sefaz, TRT, Arcafar, Uefama, Gespública, MEB, Fecopema, Conselhos de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar.
Pedro Fernandes ressaltou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está trabalhando com foco no aluno, aproximando a secretaria da escola. "A equipe da Seduc, com o apoio do Pnud, elaborou as diretrizes curriculares, que é um documento que norteia todas as questões referentes ao ensino das nossas escolas. Um ganho para a educação do Maranhão e que está sendo implantado em toda a rede estadual", disse.
O secretário ainda falou sobre ações que estão em andamento na Seduc com o foco na qualidade do ensino. "Estamos orientando 91 municípios para elaboração de seus planos de educação e acompanhando junto com a Uema, todos os 217 quanto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), garantindo recursos para o setor", informou.
Além disso, ele apontou medidas que foram tomadas pela Seduc com foco na gestão educacional, como o Mapeamento Eletrônico - sistema informatizado de acompanhamento e gestão de pessoal docente; o Manual de Gestão Escolar, destinado a gestores escolares com orientações para prestação de contas e administração das escolas; Mediação Tecnológica (M-Tec), que leva ensino de qualidade via tecnologia para localidades de difícil acesso do estado.
Inauguração
O secretário Pedro Fernandes também destacou as obras que serão entregues à educação do Maranhão nos próximos dias, dentre elas a reforma do Centro Ensino Edson Lobão (Cegel); o Centro de Idiomas do Maranhão, previsto para o dia 25; o Centro de Ensino da Cidade Olímpica; e o Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão, que está com inscrições abertas até quinta-feira (20).
"Resultados a médio e longo prazo virão, porque, além de toda essa parte pedagógica e de gestão, estamos executando um grande programa de infraestrutura aprovado pela governadora: reformas e construção de escolas em todo Estado (em comunidades indígenas, quilombolas, urbanas e rurais), transporte escolar, equipamentos e mobiliário", realçou.
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