SEJAP - NOTA

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi identificada a fuga de 10 detentos no Presídio São Luís II, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na noite desta quinta-feira (3). Outros dois presos que também tentaram empreender fuga, ficaram feridos ao tentar ultrapassar a cerca do muro de proteção.

Os detentos aproveitaram que foram autorizados a lavar o pátio de banho de sol, para serrar a grade instalada no teto e fugir com o uso de uma “tereza” (corda artesanal).

Homens da polícia e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) estão fazendo varredura na área para recapturar os fugitivos.

O chefe do plantão foi afastado. Sindicância foi aberta para investigar as circunstâncias do ocorrido e apurar responsabilidades.

  

Teresa Murad se reúne com o ministro da Educação, Henrique Paim

 

 

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB) se reuniu hoje (dia 3) em Brasília (DF) com o ministro da Educação, Henrique Paim e Romeu Weliton Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para encontrar uma solução para as obras abandonadas pela gestão passada.

 

O ex-prefeito de Coroatá iniciou e não concluiu a construção de duas escolas para Educação Infantil, uma creche e duas quadras esportivas. A pedido da prefeita Teresa Murad o FNDE fez uma vistoria nas obras em junho do ano passado.

 

“Solicitamos ao ministro Henrique Paim providência e apoio para a conclusão de todas as escolas e creches inacabadas no nosso município. Também apresentamos os relatórios técnicos que comprovam a malversação dos recursos recebidos e até desvios de verbas do FNDE praticados na gestão anterior”, disse a prefeita Teresa Murad.

 

A prefeita foi a audiência acompanhada do procurador do municípios, Elias Moura e do assessor jurídico Flávio Olímpio.

 

Vistoria - Em junho de 2013, técnicos da Coordenação Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE inspecionou todas as obras iniciadas em Coroatá pelo ex-prefeito. Segundo relatório da vistoria, as obras contrariam os projetos disponibilizados pelo FNDE, sobretudo o projeto estrutural.

 

“Possuem qualidades construtivas ruins ou regular, necessitando de readequações, demolições parciais e reforços estruturais. Recomendamos que sejam quantificados os serviços executados e aceitos, demolidos aqueles que não oferecem segurança ou em desacordo com as normas técnica vigente e boa pratica construtiva”, aponta um trecho do relatório assinado pelo engenheiro Ronaldo Alves da Costa.

 

Sobre a construção da creche no bairro Palmeira Torta, o engenheiro do FNDE anotou que, “a obra não foi iniciada, havendo no terreno apenas o piso de uma edificação provisória aparentemente destinada ao Barracão da obra e algumas valas abertas”. 

Aniversário de Coroatá terá Super Programação ‏

Na próxima terça feira 08/04 a cidade de Coroatá vai completar 94 anos de emancipação política e a Prefeita Teresa Murad preparou uma grande programação para comemorar o aniversário da nossa cidade, as festividades já começam no próximo domingo 06/04 com a Virada Esportiva, será um dia inteiro dedicado à prática de esportes em várias modalidades. As atividades esportivas começam a partir das 8 horas da manhã no Largo da Juventude e no Complexo Esportivo de Coroatá (Ginásio de Esportes), estarão presentes ensinando os principais fundamentos do esporte os melhores professores das seguintes modalidades: Volleyball, Basquete, Handball, Badminton, Atletismo, Ginástica Rítmica e Ginástica Olímpica. A ação será realizada pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município.

E no dia 8 de abril a cidade vai parar, para comemorar o aniversário de Coroatá, será um dia inteiro de atividades, prêmios e muito louvor. As comemorações começam a partir das 7 horas da manhã com hasteamento de bandeiras e o tradicional corte do bolo. Logo em seguida será realizado o sorteio de 1.000 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, depois para movimentar a juventude, tem uma super  gincana cultural com R$ 15.000,00 reais em premiação.

E pra finalizar, a noite tem Super Show Gospel com as atrações:

Josiel Sales e Banda

Aline Maciel e Banda

Felipão.

Confira os novos Secretários de governo

Anna Graziella Costa, ao lado de João Abreu e do adjunto Antônio José Muniz, na solenidade de posse na Casa Civil nesta quinta-feira (3)

Silvano Neto comandará a Secid, antes chefiada por Hildo Rocha

Marcos Fernando Jacinto, novo gestor da Segep, que antes era comandada por Fabio Gondim

José Raimundo Frazão é o novo gestor da Sinfra, que tinha como secretário Luis Fernando Silva

Akio Valente assumiu a Sefaz em substituição a Claudio Trinchão



Fernando Lima vai gerir a Sectec, que era chefiada por José Costa

Pamela Batista dos Santos assume a Articulação Institucional no lugar de Rodrigo Comerciário

Titular da SES, Ricardo Murad responderá também pela Segurança Pública

Claudeth Ribeiro, titular da Seir, responderá pelo Trabalho e Economia Solidária

Titular da Seplan, João Bernardo Bringel passa a responder pela Seduc

Governo do Estado divulga lista de novos secretários

 

O Governo do Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (3), a lista contendo as mudanças no secretariado. Ao todo, 13 secretarias terão novo comando, sendo que três ainda não têm o nome do dirigente definido e três serão coordenadas por titulares de outras pastas.

 

A maioria dos empossados nesta quinta-feira (3) já integrava o quadro administrativo do governo. É o caso do subsecretário Marcos Fernando F. S. Jacinto, que fica no lugar de Fábio Gondim na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep); e dos adjuntos Akio Valente, substituto de Cláudio Trinchão na Fazenda (Sefaz); José Raimundo Frazão Ribeiro (Sinfra), que ocupa a vaga de Luis Fernando Silva na Infraestrutura (Sinfra); e Silvano Neto, que substitui Hildo Rocha na Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). A nomeação é vista como um reconhecimento ao trabalho que desenvolveram como auxiliares em suas respectivas pastas.

 

Com a mudança, mais duas mulheres passam a compor o secretariado. São elas: Anna Graziella Santana Neiva Costa, que assumiu a Casa Civil, antes comandada por João Abreu; e Pamela Batista dos Santos, nova gestora da Articulação Institucional no lugar de Rodrigo Comerciário.

 

Além disso, a titular da Secretaria de Igualdade Racial, Claudeth Ribeiro, também responderá pela pasta do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que tinha no comando José Antônio Heluy.

 

Os titulares da Saúde e do Planejamento e Orçamento também responderão, respectivamente, pela Segurança Pública (antes comandada por Aluísio Mendes) e Educação (substituindo Pedro Fernandes).

 

Bringel frisou que vai dar seguimento às ações de Pedro Fernandes, segundo ele, responsável por consolidar um novo modelo de educação no Estado. “Vamos aproveitar ao máximo os projetos construídos e concluir os projetos deixados que visem à melhoria dos indicadores educacionais”, disse.

 

Faltam definir os gestores das secretarias de Assuntos Políticos, que era chefiada por Ricardo Archer Filho; Assuntos Estratégicos, que tinha à frente, Alberto Franco; e de Juventude, antes comandada por Paulo Marinho Junior.

 

SECRETÁRIOS (com breve currículo)

 

 

CASA CIVIL (CC)

Anna Graziella Santana Neiva Costa - nasceu em São Luís (MA). É advogada por formação e iniciou a carreira pela Comissão de Jovens Advogados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seção Maranhão). Foi eleita a mais jovem Conselheira Estadual da OAB-MA. Atualmente, é presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB).

 

CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID)

Antônio Manoel Silvano Neto – nasceu em Teresina (PI) e mora há mais de 20 anos em São Luís. É arquiteto urbanista formado pela Uema. Iniciou a carreira na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), onde trabalhou na obra dos berços 100 e 108. Também foi Supervisor de Projetos e Orçamentos e, depois, superintendente de Engenharia da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Era adjunto de Desenvolvimento Urbano da Secid.

 

GESTÃO E PREVIDÊNCIA (SEGEP)

Marcos Fernando F. S. Jacinto - nasceu em São Luís (MA). É Engenheiro pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas – RJ; especialista em Marketing Estratégico pela ESPM/SP e com extensão em Gestão Estratégica na University of Virginia – USA; iniciou sua carreira profissional, por intermédio de um concurso público no Ministério da Justiça, em Brasília. Com vivência nas áreas de Gestão Estratégica e Operações, possui mais de 10 anos de experiência profissional em empresa multinacional do grupo da United Technology Corporation. Ele ocupava a função de Subsecretário na Seplan.

 

INFRAESTRUTURA (SINFRA)

José Raimundo Frazão Ribeiro – nasceu em São Luís (MA). É formado em Engenharia Civil (Uema). Trabalhou na iniciativa privada até o ano de 2001. Em 2002, ingressou na Secretaria de Obras do Município de São Luís como superintendente de Obras Civis e Iluminação Pública. Depois, assumiu o cargo de secretário-adjunto. Em 2009, foi nomeado secretario-adjunto de Obras, Urbanismo e Habitação da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. Desde março de 2013, estava n função de subsecretário da Sinfra.

 

FAZENDA (SEFAZ)

Akio Valente Wakiyama - Nasceu em Belém (MA) e há mais de 20 anos mora no Maranhão. Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, com pós-graduação em Análise e Projetos de Sistemas, Contabilidade Avançada e MBA em Direito Tributário. Foi gestor chefe da Unidade de Tecnologia da SEFAZ (1999 a 2000); gestor chefe da Célula de Gestão de Pessoas e Administração (2001 a 2009); e Secretário Adjunto (2010 a 2014).

 

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTEC)

Fernando Antônio Carvalho de Lima - Nasceu em São Luís (MA). É graduado em Engenheira Elétrica. Professor doutor do Departamento de Engenharia Elétrica do IFMA (desde 1994). Coordenador e fundador do curso de Engenharia Elétrica do IFMA. Mestre em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Maranhão (1997). Doutor em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Ceará (2003). Foi diretor de Relações Empresariais do IFMA (2004-2009), pró-reitor de Extensão e Relações Institucionais do IFMA (2009-2010). Era secretário adjunto de Ensino Profissionalizantes e Inclusão Social da Sectec-MA e coordenador executivo do Programa Maranhão Profissional.

 

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Pamela Batista dos Santos - nasceu em São Luís (MA). Formada em Ciências Sociais e Direito, com pós-graduação em Direito e processo do Trabalho e em Direito Tributário. Foi coordenadora do Projeto Rendeiras no município de Raposa. Trabalhou na implantação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Barreirinhas (2014) e teve atuação no Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc).

 

 

Os titulares da Seplan, Seir e SES responderão,

respectivamente, pelas pastas da Educação, do Trabalho

 e Economia Solidária e da Segurança Pública

 

Titular da SEPLAN e Responde pela SEDUC

João Bernardo Bringel, nascido em 6 de abril, em Manaus (AM). Administrador formado pela Universidade Católica de Brasília. Ocupou os cargos de diretor do Departamento de Programas Econômicos e de Programas Sociais. Foi secretário de Orçamento Federal, na Secretaria de Orçamento Federal. Desde 2005 ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Titular da SEIR e Responde pela SETRES

Claudett de Jesus Ribeiro, formada em Geografia, História e Direito; Mestre em Administração de Sistemas Educacionais; Especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais e Sociologia; Especialista em Desenvolvimento Internacional Partners of America; Consultora do Unicef, PNUD, BID, Banco Mundial, IFAN e Fundação Josué Montello.

 

Titular da SES e Reponde pela SSP

Ricardo Jorge Murad nasceu em São Luís (MA). Foi deputado estadual e deputado federal. De 2003 a março de 2004 comandou a Gerência Metropolitana de São Luís. Foi secretário de Saúde, no período de abril de 2009 a abril de 2010, iniciando um processo de reestruturação do sistema estadual de saúde por meio do Programa Saúde e Vida. Em fevereiro de 2011 reassumiu a SES.

 

AINDA POR DEFINIR:

 

JUVENTUDE  

Sai: Paulo Marinho Jr.

 

ASSUNTOS POLÍTICOS

Sai: Ricardo Archer Filho

 

ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Sai: Alberto Franco

Reta final para as inscrições da Gincana da Juventude ‏

 

 

As inscrições para a Gincana da Juventude terminam hoje 03/04, serão apenas 10 equipes que participarão da gincana, cada equipe deverá contar com 30 membros que terão seus nomes apresentados no ato da inscrição, uma das exigências também é que cada equipe deve contar com 3 lideres, todos maiores de 18 anos, outra exigência é que a garota apresentada para ser Garota Gincana deverá está inscrita entre os 30 membros da equipe. As equipes interessadas devem comparecer à Secretaria de Juventude, que já está funcionando há mais de uma semana no Auditório do Clube Central, bem ao lado da TV Cidade.

Várias equipes já foram formadas, na chegada da nossa equipe ao Clube Central encontramos vários jovens fazendo suas inscrições, como a gincana é aberta qualquer grupo de pode se inscrever, grupos escolares, de igreja, quadrilhas juninas, times de futebol, basta preencher os requisitos necessários.

A iniciativa da organização da gincana partiu do atual Secretário de Juventude Jociel Fernandes que levou o projeto até a Prefeita Teresa Murad e o Deputado Ricardo Murad, que apoiaram de imediato. A gincana terá uma premiação de R$ 15.000,00 divididos entre 1º ao 5º lugar, isso sem contar com o prêmio de um celular iPhone 5s, que será presenteado para a garota que for escolhida a Garota Gincana.

A premiação das equipes campeãs ficará assim:

 

1º lugar – premiação de R$ 5.000,00

2º lugar – premiação de R$ 4.000,00

3º lugar – premiação de R$ 3.000,00

4º lugar – premiação de R$ 2.000,00

5º lugar – premiação de R$ 1.000,00

Vila Cilene recebe manutenção na iluminação

 

A equipe do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura de Coroatá esteve  no Bairro Vila Cilene, o bairro vem sofrendo há vários dias com o problema dos postes que não funcionavam, o que fazia com que vários pontos do bairro ficassem na escuridão. A ação faz parte do programa de manutenção do parque de iluminação da cidade e já vem sendo feita desde o ano passado, na Vila Cilene estão sendo instaladas lâmpadas de luz fria que além de mais econômicas tem um efeito de clareamento de cor branca, e não amarelada como as anteriores. Todos os postes do bairro vão passar por manutenção e pela troca das lâmpadas. Todo material velho está sendo trocado por material novo.

 

Essa manutenção vem sendo feita desde o ano passado e a equipe visita um bairro por vez, o bairro só é deixado quando todo trabalho está concluído. Assim que a equipe terminar todo o trabalho no bairro, seguirá logo para o Povoado Jiquirí, onde além da troca das lâmpadas será feita a manutenção de toda rede. A Prefeita Teresa Murad determinou ainda no ano de 2013 que esta manutenção fosse feita visando à segurança da população, principalmente nos pontos onde existem relatos de violência ou ações parecidas, uma boa iluminação na cidade inibe a ação de pessoas mal intencionadas, além de ser direito da população que paga pelo serviço.

 

Jardel Louzeiro, que comanda a equipe do departamento de iluminação contou a nossa equipe que a Vila Cilene está recebendo uma atenção especial pelo fato de até agora ter sido o bairro onde a rede de iluminação está em pior estado devido a ação de vândalos que depredam os postes com a intenção de manter o bairro no escuro. Jardel também fez um pedido a população: “Eu gostaria de pedir a população, que cada morador cuidasse com carinho do poste que está na sua rua ou em frente a sua casa, porque nós estamos fazendo a nossa parte, estamos colocando lâmpadas novas e melhorando a rede, agora a população tem que cuidar não permitindo que desconhecidos e sem nenhuma identificação retirem as lâmpadas, ou que atirem pedras, e sempre que tiver uma lâmpada queimada entrem em contato com a gente ali na Prefeitura para que possamos fazer a troca, só assim teremos nossas ruas, praças e portas sempre iluminadas”, disse Jardel.

 

 

Luis Fernando Silva reúne funcionários da Sinfra e agradece o trabalho de todos

 

 

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, reuniu funcionários do órgão nesta quarta-feira (2), para agradecer pelo trabalho prestado por eles durante o período de 1 ano e 3 meses em que ele esteve no comando da pasta. Na solenidade, que contou com a presença de funcionários de todos os setores do órgão, Luis Fernando passou o cargo interinamente para o engenheiro José Raimundo Frazão Ribeiro, atual subsecretário.

 

“Esse é um momento de agradecimento, em primeiro lugar a Deus, que nos dá tanta união, força e energia para fazer o trabalho que se faz aqui. E em segundo lugar quero agradecer a vocês, companheiros de trabalho, que entenderam que a Sinfra é um ambiente de muito trabalho e realizações”.

 

Luis Fernando ressaltou que a governadora Roseana Sarney depositou missões importantes para serem realizadas pela secretaria. “Não tenho dúvida que a determinação da governadora, o compromisso que ela tem com o estado e a decisão política que ela tomou de realizar o maior programa rodoviário da história do Maranhão é o que constituiu o norte para que todos nós nos engajássemos neste propósito”

 

A ligação de todas as sedes municipais por uma estrada asfaltada, entre outras obras rodoviárias, totalizando 1.400 km de novas estradas; a pavimentação de ruas e avenidas nunca antes asfaltadas nos 217 municípios, somando 1.100 km de novas ruas e avenidas; o início da construção do Anel Metropolitano de São Luís; a recuperação de 2.500 km de estradas, são algumas das obras desenvolvidas durante o período de trabalho.

 

Presentes o diretor do Deint, Antonio José Garrido Costa; os adjuntos de Projetos, Jorge Fumio Kusaba; de Obras Rodoviárias, José do Vale Filho; de Obras Civis, Aparício Bandeira Filho; de Gestão de Transportes, Hilário Ferreira Filho; o presidente da Comissão de Licitação da Sinfra, José Miguel Lopes Viana; funcionários de todos os setores; além da classe política, como o deputado estadual Hélio Soares, o prefeito Zito Rolim, ex-prefeitos e o presidente do PMDB Estadual, Remi Ribeiro.

Pavimentação de cidades e estradas

Sobre o programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, Luis Fernando lembrou que todos os municípios estão contemplados, independente do partido político dos prefeitos, totalizando 1.100 km de ruas e avenidas asfaltadas.

 

“Esse programa é, para mim, o de maior repercussão na qualidade de vida das pessoas. E eu, na condição de ex-prefeito, com a convicção municipalista de que para mudar o Maranhão é preciso melhorar as cidades, fiquei muito contente e agraciado por estar no comando deste início de trabalho, que não está terminado”.

 

Ele lembrou de outro desafio da Sinfra, o de garantir que todas as cidades maranhenses tenham acesso pavimentado. Segundo Luis Fernando, esta não é apenas uma obra de engenharia, é uma obra de conotação social.  “É pela estrada que passa educação, saúde, passa a produção, a renda, a qualidade de vida, a satisfação e a autoestima dos maranhenses”, confirmou.

 

Sobre a emoção e alegria de ver maranhenses sendo contemplados por obras do Governo do Estado, Luis Fernando agradeceu e dividiu com os servidores as impressões deste mais de um ano de trabalho à frente da Sinfra.

 

“Quero compartilhar com vocês as alegrias deste período, vendo milhões de maranhenses sorrindo, por que aquela estrada que era um sonho virou realidade, aquela rua problemática que há muitos anos era prometida estava acontecendo ali. Esse sorriso visto em cada rosto e esse pulsar forte que eu senti em cada coração de um conterrâneo nosso, agraciado com as obras eu quero dividir com vocês, pois esse mérito é muito mais de vocês do que meu”.

 

Grande Ilha

Luis Fernando relembrou que já teve início a 2ª etapa do Anel Metropolitano da Ilha de São Luís, que é duplicação da MA-203 trecho Araçagi/MA-204. A obra é mais uma realização do programa Viva Maranhão, com recursos de financiamento do BNDES.

 

A obra vai beneficiar os quatro municípios da Ilha - São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, melhorando a mobilidade urbana dessas cidades.

“Eu estive em Brasília, com o subsecretário José Raimundo e equipe técnica da Sinfra, apresentando o plano de mobilidade urbana da Ilha com valor de quase R$ 8 bilhões. Já iniciamos dois trechos e os outros trechos estão totalmente projetados e alguns com recursos já assegurados”. 

 

“Aqui, onde trabalhamos com obras de engenharia, a gente não trabalha com o passado e sim com o presente, construindo o futuro com muito amor, alma envolvida, para que o futuro seja cada vez melhor. Saio com a sensação de dever cumprido”, finalizou Luis Fernando.

 

 

Flagrado pedindo votos em Timon, Flávio Dino infringiu duas regras

 

Flagrado pedindo votos em evento transmitido ao vivo pela internet na cidade de Timon, o pré-candidato dos comunistas ao Governo do Estado, Flávio Dino, infringiu pelo menos dois artigos de uma instrução aprovada em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2014.

 

O inciso I do artigo 3º da regra provada pela Corte Eleitoral há menos de dois meses é claro ao tipificar como propaganda eleitoral antecipada o pedido de votos em evento político partidário, mesmo que fechado, quando o ato estiver sendo transmitido por TV, rádio ou internet.

 

"Não será considerada propaganda eleitoral antecipada (Lei nº 9.504/97, art. 36-A, incisos I a IV) [...] a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos", diz o texto da instrução.

 

No caso do comunista, o evento em Timon era transmitido em tempo real por meio da rede social YouTube quando ele pediu votos não apenas para si mesmo, como para o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), pré-candidato a senador, e para os pré-candidatos a deputados federais e estaduais dos partidos de oposição.

 

"Votem em Flávio Dino em 2014 para governar o estado. Votem em Roberto Rocha para ser senador. Votem nos nossos deputados federais e estaduais. Mas eu preciso que todos aqueles que votaram em mim na eleição passada - aos quais muito agradeço, abraço fraternalmente cada um - repitam o voto", discursou Dino.

 

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), pré-candidato a deputado federal, também aproveitou o encontro e transmissão ao vivo para fazer campanha antecipada. Pediu votos para Flávio Dino e Roberto Rocha e também para os "candidatos" a vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

 

"Quero continuar a servir o povo do Maranhão. Quero continuar a ter a confiança de vocês. E vamos votar em Flávio Dino, Roberto Rocha e tantos candidatos aqui a deputado federa, estadual todos merecem os votos de vocês", disse.

 

Por meio de redes sociais, Flávio Dino disse apenas que "resolveram criar ate crime eleitoral não tipificado na lei". Em nota encaminhada a O Estado, o PCdoB afirmou que "todas as ações realizadas pelo movimento Diálogos pelo Maranhão são garantidas pelas leis brasileiras e, por isto, não que se falar em "crimes"".

Uso de prédio de ONG também gera crime

Além da infração ao artigo que veda o pedido de votos em evento político partidário transmitido pela internet, a passagem de Flávio Dino (PCdoB) pela cidade de Timon no último fim de semana pode ter sido marcada por mais um crime tipificado na mesma instrução.

 

O evento ocorreu, segundo nota da assessoria de comunicação do comunista, na quadra de esportes da Fundação Cidadania, Organização Não Governamental que desenvolve projetos sócio-educativos, esportivos e culturais na cidade de Timon.

 

A entidade não é pública, mas recebeu em julho do ano passado R$ 1,3 milhão por meio de convênio com o Governo do Estado para atendimento de 1.500 alunos, com atividades esportivas em 18 modalidades.

 

O recebimento desse recurso público, no entanto, segundo a instrução do TSE, em tese torna proibida a realização de evento político partidário na sede da Fundação.

 

"O serviço de qualquer repartição federal, estadual ou municipal, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista, entidade mantida ou subvencionada pelo poder público, ou que realize contrato com este, inclusive o respectivo prédio e suas dependências, não poderá ser utilizado para beneficiar partido político ou coligação (Código Eleitoral, art. 377, caput)", diz o texto aprovado pela Justiça Eleitoral.

 

 

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