Plano prevê metas e estratégias para o setor para os próximos dez anos. Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE.
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| Foto:/Reprodução/Internet |
A presidente Dilma Rousseff
sancionará nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação,
segundo informou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Entre outros pontos, a lei determina um investimento de 10% do Produto
Interno Bruto na educação em até dez anos. Segundo a agenda
presidencial, não haverá cerimônia para a sanção.
O plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e o
prazo para a sanção se encerra nesta quarta, segundo o Palácio do
Planalto. Não há informações sobre se a presidente irá vetar algum ponto
do projeto aprovado pelo Legislativo. O conteúdo da lei sancionada
deverá ser publicado na edição do "Diário Oficial da União" desta quinta
(26).
O PNE, como também é conhecido, estabelece 20 metas e estratégias para o
setor nos próximos dez anos. Além do investimento de 10% do PIB, o
plano prevê a erradicação do analfabetismo e universalização da educação
infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e
do ensino médio (15 a 17 anos).
Nesta quarta, apesar de não haver cerimônia de sanção do Plano de
Educação, a presidente irá participar durante a tarde do lançamento da
segunda etapa do programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê bolsas de
estudo no exterior.
Royalties
Durante evento na Bahia no último dia 6, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.
Durante evento na Bahia no último dia 6, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.
"Eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado
foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do
excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá
segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é o que se
tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as
metas", disse a presidente na Bahia.
Metas
Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer
educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os
alunos da educação básica.
A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e
alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na
pós-graduação também precisará crescer. O plano prevê ainda formação de
60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vigência.
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