Segue
em tramitação no Senado Federal projeto de lei (PLS 102/2014) de
autoria do Senador Lobão Filho (PMDB), que propõe aumento no percentual
de reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir
do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto.
O projeto altera a Lei nº 10.098, de dezembro de 2000 que já
estabelece a cota de 2% das vagas em áreas próximas dos acessos de
circulação de pedestres para veículos que transportem pessoas com
deficiência física.
O objetivo da proposta, de acordo como o Senador Lobão Filho, é
aumentar para 4% o percentual das vagas para garantir segurança e
conforto para as mulheres que não param suas atividades e precisam ter
assegurados o direito de ir e vir durante a gravidez.
“A gravidez é um período majestoso em que são necessários cuidados
especiais. O sobrepeso decorrente da gestação aumenta sensivelmente o
esforço da mulher para deslocar-se”, observou o candidato ao governo do
Estado pela coligação ‘Pra Frente Maranhão’, ressaltando ainda a
necessidade imediata de aprovação por parte do Senado para resguardar a
condição física das mulheres.
“É necessário acelerar o processo, pois sabemos que a gravidez mesmo
não sendo uma doença, gera uma série de condições físicas e emocionais
especiais para a mulher”, reiterou.
O projeto segue aguardando parecer da relatoria da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa do senado. Se aprovado, as
mulheres terão, além de maior número de vagas disponíveis, acesso
facilitado aos respectivos espaços.
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