A Prefeitura do
Município de Coroatá através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, convidou autoridades, associações de
bairros, entidades civil organizadas e a população em geral para participarem
da Audiência Pública para discussão e elaboração da (LOA) – Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2015. Como anunciado e divulgado aqui.
A Audiência aconteceu
na manhã desta quinta-feira, às 8:00hs, como anunciado. Estiveram presente na Audiência
Pública: O secretário Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, o senhor
Manoel da Cruz Ponte, o contador Geral, Hygo Rodrigo Costa Fernandes, os vereadores que compõe a base de sustentação ao governo, vereador Jocimar pereira Gomes (PMDB), vereador Josean Veras (PSC), diretores de departamentos, superintendentes, secretários e convidados.
"O município de Coroatá como todos os municípios deverão elaborar as suas leis, orçamentos e com um item muito importante que é a 'participação popular', o que significa isso? significa que primeiro tem que conhecer a realidade, as dificuldades, então alocar e transformar esses problemas em programas onde vai para o orçamento a fim de que o poder executivo possa após ser aprovado executar um programa que consta na lei do município os problemas que consta na sociedade, na cidade, nos bairros, na zona rural, em fim, em todo município, para todo ano de 2015. É por isso que é importante a participação popular", destacou.
A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada e votada pelos vereadores. É por isso que é importante a participação da população.
"O município de Coroatá como todos os municípios deverão elaborar as suas leis, orçamentos e com um item muito importante que é a 'participação popular', o que significa isso? significa que primeiro tem que conhecer a realidade, as dificuldades, então alocar e transformar esses problemas em programas onde vai para o orçamento a fim de que o poder executivo possa após ser aprovado executar um programa que consta na lei do município os problemas que consta na sociedade, na cidade, nos bairros, na zona rural, em fim, em todo município, para todo ano de 2015. É por isso que é importante a participação popular", destacou.A Lei de Orçamento Anual detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada e votada pelos vereadores. É por isso que é importante a participação da população.
Para o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão a ausência da sociedade na participação em maior número para a construção da (LOA), mostra a falta de interesse pela coisa pública em especial dos vereadores que são os legítimos representantes do povo à medida que eles são votados eles se tornam representantes do povo, então, agente observa a ausência deles, da oposição que muitas vezes criticam especificamente nas Sessões da Câmara. Em relação à falta de participação popular, nos orçamentos públicos de transparência, então, isto agente ver que é um falar sem ter o conhecimento da verdade, porque se eles tivessem aqui eles com certeza não falariam dessa forma porque está acontecendo esta participação popular nessa elaboração de um orçamento importante do município que é a (LOA) para o exercício de 2015, destacou o secretário Manoel da Cruz Ponte. Modelo de Participação Popular
As Audiências Públicas fazem parte da Gestão Transparente e Participativo, que é uma oportunidade para a população discutir juntamente com o poder público quais são as prioridades de investimento na cidade. No município de Coroatá este modelo de participação popular foi implantado pela atual gestora a prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB), obtendo um bom resultado na elaboração dos instrumentos de planejamento municipal a (LOA). Além desta, durante o ano são realizadas audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e de Prestação de Contas.
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