Os brasileiros vão eleger 27 novos senadores no próximo dia cinco de outubro. Mas, você sabe o que faz um senador?
Ele é o único que pode, por exemplo, suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais pelo STF. Saiba mais sobre as atribuições de senador da república.
Apesar de compartilharem algumas funções com os deputados federais, os
senadores também têm competências exclusivas. Uma delas é a de fixar os
limites globais para a dívida consolidada da União, estados e
municípios, por proposta do Presidente da República. Além disso, apenas o
Plenário do Senado pode autorizar que estes entes façam empréstimos
externos. O diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello,
lembra que, além de legislar o Senado também tem a função de fiscalizar.
“É quando um senador, por exemplo, aprecia nomes indicados pelo
Presidente da República para compor as agências, como a Agência
Reguladora, da energia elétrica do petróleo ou dos transportes, assim
como também os ministros dos tribunais superiores. Além disso, o Senado
tem condições de fazer requerimentos pedindo ao Poder Executivo
informações concretas sobres programas de governo e, quando for o caso,
instalar investigações parlamentares como são as CPIs.”
Além dos diretores de Agências Reguladoras e dos ministros do STF, os Senadores também aprovam indicações para procurador-geral da República, embaixadores do Brasil e diretores do Banco Central. Para a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, a discussão de políticas públicas é um dos principais papeis de um senador.
“Eu penso que o Congresso Nacional e em particular o Senado têm esse papel importante de discutir as políticas públicas de inclusão social. Aperfeiçoando, cada vez mais, a nossa legislação brasileira.”
Para o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, a prioridade é ouvir às demandas da população.
“A comunicação dele com as suas bases. Ouvir da maneira mais próxima possível o que a população deseja. Isso é defender ideias, que mesmo que não sejam executadas agora, ficam aí registradas pra um dia se fazer.”
Também faz parte do trabalho de um senador processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de ministros de estado e comandantes das Forças Armadas em crimes conexos. Os senadores também são os responsáveis por processar e julgar os ministros do STF, membros do Ministério Público e dos conselhos nacionais de Justiça, o procurador-geral da República e o Advogado Geral da União nos crimes de responsabilidade.
Além dos diretores de Agências Reguladoras e dos ministros do STF, os Senadores também aprovam indicações para procurador-geral da República, embaixadores do Brasil e diretores do Banco Central. Para a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, a discussão de políticas públicas é um dos principais papeis de um senador.
“Eu penso que o Congresso Nacional e em particular o Senado têm esse papel importante de discutir as políticas públicas de inclusão social. Aperfeiçoando, cada vez mais, a nossa legislação brasileira.”
Para o senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, a prioridade é ouvir às demandas da população.
“A comunicação dele com as suas bases. Ouvir da maneira mais próxima possível o que a população deseja. Isso é defender ideias, que mesmo que não sejam executadas agora, ficam aí registradas pra um dia se fazer.”
Também faz parte do trabalho de um senador processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de ministros de estado e comandantes das Forças Armadas em crimes conexos. Os senadores também são os responsáveis por processar e julgar os ministros do STF, membros do Ministério Público e dos conselhos nacionais de Justiça, o procurador-geral da República e o Advogado Geral da União nos crimes de responsabilidade.
ConversãoConversão EmoticonEmoticon