Crianças, gestantes e idosos em situação
de insegurança alimentar estão sendo beneficiados com o Programa Leite é Vida,
retomado pelo Governo do Estado deste o início de agosto. Nos próximos meses, o
programa deve atingir 100 municípios maranhenses com a distribuição de 72 mil
litros de leite/dia, incentivando a produção e o consumo do produto.
Nesta sexta-feira (29), secretários
municipais, gestores do programa e donos de laticínios participaram de reunião
promovida pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar (Sedes) e de Saúde (SES), quando foram detalhados os termos da
Instrução Normativa que tem por objetivo nortear a implantação e a execução do
programa nos municípios maranhenses.
O secretário de Estado de Desenvolvimento
Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, disse que o programa tem duas
vertentes importantes. “A da saúde, através da questão nutricional, e a do impacto
econômico, gerando renda para o agricultor familiar”, declarou.
O programa foi reformulado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social, que criou várias rotinas de controle
social e criou a exigência de uma proximidade maior com o agricultor familiar. A
iniciativa passou a ser um programa controlado diretamente pelo agricultor
familiar sendo, a partir de agora, o pagamento feito direto ao agricultor
familiar. A distribuição do leite é de responsabilidade do município
contemplado.
Com as mudanças, segundo o secretário,
foi necessário um tempo para reformular o programa. “O Governo fez novas
chamadas públicas e licitações para os laticínios. Agora, está completo, pois existem
os recursos, a equipe está afinada e a Sedes está chamando os gestores
municipais para fazerem com que esse programa efetivamente aconteça lá na
ponta, no município”, completou o secretário.
Parceria
O Programa de Aquisição de Alimentos na
modalidade Leite (PAA-Leite) é desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria
com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Maranhão,
além da Sedes e SES, o Leite é Vida tem o apoio da Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e Agência Estadual de Pesquisa e Extensão
Rural do Maranhão (Agerp-MA).
O coordenador estadual do Programa, João
Batista Fernandes, lembrou que o Leite é Vida, com novo convênio e participação
de cooperativas e associações, ganha maior vitalidade. “O importante neste novo
convênio é que 30% do leite distribuído serão destinados a entidades das redes
assistenciais do município, a exemplo de creches e asilos e será trabalhado
conjuntamente com o Programa de Aquisição de Alimentos. Outro ponto importante
do programa é o fortalecimento do agricultor familiar”.
O secretário adjunto de Segurança em
Saúde, Alberto Carneiro, destacou a presença da Aged-MA e Agerp-MA. “Com essas
parcerias, o produtor está contemplado com a assistência técnica e sanidade
animal”.
Para o presidente da Associação dos
Produtores de Leite do Município de Codó, Clélio Guerra, a retomada do programa
é importante para reativar a cadeia produtiva do leite. “A região depende muito
desse programa porque ele é um programa que independente da época do ano tem um
equilíbrio de preço para o produtor. Ele é também uma garantia de mercado para
o produto”.
A secretária de Saúde do município de
Bacabeira, Espírito Santo de Maria Santana Torres, declarou que o programa é
importante para o município, que tem uma demanda grande de crianças e gestantes
desnutridas e que vai beneficiar muitas famílias que tem uma renda baixa e que
com o leite terá um complemento em sua alimentação.
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