Oposição ameaça obstruir votações no Congresso Nacional em protesto contra a aprovação do projeto que muda a meta de superavit.
A proposta foi aprovada na noite desta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento.
Os partidos de oposição anunciaram na manhã desta quarta-feira que vão
tentar impedir todas as votações no Congresso Nacional por causa da
aprovação do PLN 36 de 2014, que muda a regra de cálculo do superavit
deste ano. A decisão foi comunicada pelo deputado Mendonça Filho, do
Democratas de Pernambuco:
Não vota a LDO, estaremos em obstrução na Câmara e no Senado e no Congresso nacional, essa é a nossa posição.
O projeto de lei foi aprovado na noite de terça-feira pela Comissão
Mista de Orçamento em uma votação tumultuada. A Oposição quer anular a
sessão e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O assunto foi
discutido durante toda a manhã em reunião dos líderes do governo e da
oposição com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de
Alagoas. O relator da matéria, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima,
admitiu que a proposta pode ser novamente analisada pela Comissão Mista
de Orçamento, mas assegurou que a reunião de terça-feira não será
anulada, como pede a Oposição:
A gente não
concorda com o cancelamento da sessão porque não houve irregularidade
para cancelar a sessão. O que a gente entende é que por conta do
tumulto, isso é verdade, a matéria não foi discutida da forma como
poderia ser, exatamente porque a oposição cercou a mesa e começou se
partindo para uma votação expressa por conta do clima de animosidade que
se criou.
Uma decisão sobre o assunto deve ser
anunciada ainda nesta quarta-feira. O projeto de lei que muda a meta de
superávit foi enviado pelo Governo e retira da LDO, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, o teto da economia que precisa ser feita pelo setor
público para o pagamento dos juros da dívida, valor que hoje é de 116
bilhões de reais. Se a proposta for aprovada pelo plenário do Congresso
Nacional, o governo ficará livre para reduzir o superávit como quiser.
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