Tendência é de que número ultrapasse 4,5 mil reclamações. Operadoras de telefonia móvel são alvo de uma ação do MP-MA.
O número de reclamações dos usuários de telefonia móvel no Maranhão já
atingiu um total de 3.715 atendimentos na Gerência de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon-MA), no período de janeiro a novembro. Segundo o
gerente do órgão, Kleber José Moreira, a tendência é de que esse número
ultrapasse a casa de 4,5 mil reclamações até o fim de dezembro.
Ele informou que diariamente são registradas dezenas de reclamações de
usuários contra as operadoras, sendo que a campeã continua sendo a Oi
Celular, contabilizando 1.950 reclamações pela má prestação de serviços
no estado. Em seguida, aparece a Tim com 674, a Claro com 600 e a Vivo
com 491. Em 2013, o quantitativo de reclamações no Procon-MA atingiu o
total de 4.685 reclamações, sendo que a operadora Oi ficou em primeiro
lugar com 2.449 registros de insatisfação do cliente, seguido da Claro
com 1.345, da Tim com 650 e da Vivo com 241 reclamações.
Operadoras de telefonia móvel no Maranhão são alvo de uma ação do
Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a ação foi motivada pela
baixa qualidade de serviços prestados pelas operadoras e pede a
suspensão da venda de novas linhas, além de maior fiscalização da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além de atingir diretamente as operadoras, a ação do Ministério Público
Federal também vai contra Anatel, por não manter uma regularidade na
fiscalização dos serviços aos clientes no Maranhão.
“As empresas prestadoras de serviços públicos, além de ter a obrigação
de garantir a prestação de serviços de forma adequada e eficaz, estão
obrigadas a mantê-la de forma contínua. Qualquer interrupção, ainda mais
quando sem motivos e não comunicada aos usuários, constitui
infringência aos preceitos legais consumeristas, por isso o Procon atua
com firmeza na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses”,
explicou Kleber Moreira.
Ação
A iniciativa do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) foi proposta pela procuradora da República, Talita de Oliveira, que atua no 1º Ofício Cível na Procuradoria da República/MA, juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.
A iniciativa do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) foi proposta pela procuradora da República, Talita de Oliveira, que atua no 1º Ofício Cível na Procuradoria da República/MA, juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.
As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços
prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a
queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da
Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das
irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.
Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar
novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos
equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja
descumprimento da liminar, as operadoras deverão pagar multa diária no
valor de 100 mil.
É pedida, ainda, a obrigação por parte da Anatel de supervisionar o
cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório
trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser paga multa diária de R$
100 mil.
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