Lei Maria da Penha reduziu em 10% a taxa de homicídio de mulheres dentro das residências, segundo estudos do IPEA.
A procuradora da mulher no Senado Federal, Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, acredita que a Lei é um avanço para o país e espera que ela seja ainda mais fortalecida.
Um
estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada, IPEA, sobre a efetividade da
Lei Maria da Penha, apontou que a lei fez diminuir em cerca de 10% a
taxa de homicídios contra as mulheres dentro dos domicílios. Os
resultados mostram que até 2005, um ano antes da sanção da lei, as taxas
de homicídios entre homens e mulheres ocorridos dentro das residências,
apresentavam linhas paralelas de crescimento. Porém, o estudo apontou
que a efetividade da lei não ocorreu de forma uniforme em todo o país.
Regiões onde a sociedade e o poder público não se mobilizaram para
implantar políticas públicas para as mulheres, registraram índices mais
altos de violência. A Procuradora da Mulher, senadora Vanessa Graziotin
do PC do B do Amazonas, explica que o resultado do estudo revela a
importância da lei para a sociedade brasileira, mas acredita que ela
ainda tem que ser disseminada por todo o país.
"Significa garantir a estrutura por parte do Estado, do Poder Judiciário para que a lei possa ser efetivada. Por a lei é inovadora, porque ela não serve apenas para punir o agressor, ela serve para proteger os agredidos e trabalhar na recuperação dos agressores. (Rep) Durante o encontro “Mulheres que fazem acontecer”, ocorrido no Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Distrito Federal, Marise Nogueira ressaltou a importância da diminuição do número de feminicídios, mas espera que a lei seja mais incisiva na prevenção do crime", disse Vanessa.
"O fato de que tenha diminuído ainda que timidamente o número de feminicídio é uma ganho. Mas sem dúvida que a medida punitiva estar no final da cadeia, e isso a gente também quer evitar. O maior interesse na sociedade não é punir o criminoso, mas é prevenir o crime", disse Marise.
"Significa garantir a estrutura por parte do Estado, do Poder Judiciário para que a lei possa ser efetivada. Por a lei é inovadora, porque ela não serve apenas para punir o agressor, ela serve para proteger os agredidos e trabalhar na recuperação dos agressores. (Rep) Durante o encontro “Mulheres que fazem acontecer”, ocorrido no Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Distrito Federal, Marise Nogueira ressaltou a importância da diminuição do número de feminicídios, mas espera que a lei seja mais incisiva na prevenção do crime", disse Vanessa.
"O fato de que tenha diminuído ainda que timidamente o número de feminicídio é uma ganho. Mas sem dúvida que a medida punitiva estar no final da cadeia, e isso a gente também quer evitar. O maior interesse na sociedade não é punir o criminoso, mas é prevenir o crime", disse Marise.
Nos oitos anos em vigor da lei, foram emitidos trezentos e setenta mil
mandados de medidas protetivas.
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