'País está mais forte', disse. Ela falou pela
primeira vez após manifestações. Presidente deu declaração ao sancionar novo
Código de Processo Civil.
Novo código
Aprovado pelo Congresso em
dezembro passado, o novo Código de Processo Civil (CPC) sancionado pela
presidente Dilma Rousseff promete agilizar o andamento dos processos judiciais,
trazer mais igualdade nas decisões em casos idênticos e aprimorar a cooperação
entre as partes, juízes e advogados.
O CPC é uma lei que define como
tramita um processo comum na Justiça, com prazos, tipos de recurso,
competências e formas de tramitação. É diferente do Código Civil – atualizado
em 2002 –, que define questões como guarda de filhos, divórcio, testamento,
propriedade e dívidas. É também diferente do Código de Processo Penal – de 1941
–, voltado para o julgamento de crimes. O atual CPC estava em vigor havia 42
anos.
A presidente Dilma classificou a
sanção do novo código como um “momento histórico” porque “democratiza ainda
mais o acesso à Justiça” e se “identifica com as demandas do novo país”.
"O espírito do novo código valoriza a conciliação a busca de entendimentos
o esforço pelo consenso como forma de resolver pacificamente os litígios",
disse. Mais informação Acesse
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Fonte:
G1
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