Nesta
quarta-feira (15), serão abertas as inscrições para candidatos aos
cargos de gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos
das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas,
exclusivamente, nas Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30
deste mês.
O
processo de escolha através de eleições foi regulamentado pelo Decreto
Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino. O
processo visa assegurar o caráter formativo e educativo da gestão
democrática, com a participação da comunidade escolar na eleição. Ao
todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs. Desse total,
5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem
pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Podem
candidatar-se aos cargos, profissionais da educação que tenham curso de
licenciatura plena ou graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede
pública estadual; tenham pelo menos três anos de efetivo exercício do
magistério; estejam em efetivo exercício na escola há pelo menos seis
meses, comprovados por meio de declaração do chefe imediato; e
comprovação de que não estejam em processo de aposentadoria.
Cada
profissional poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas
unidades escolares onde não existir candidato com a formação exigida,
poderão se inscrever profissionais da Educação Básica que estejam
cursando nível superior e possuam formação de nível médio com
magistério. Os candidatos devem formar chapas completas com gestor e
gestor auxiliar.
A
lista de documentos que devem ser apresentados no ato da inscrição pode
ser encontrada no edital do processo eleitoral de gestores, no site da
Seduc www.educacao.ma.gov.br.
No momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção
e o Plano de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no
edital). A eleição para gestor/diretor escolar envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho. Mais informação Acesse Aqui.
CRONOGRAMA
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Data
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Procedimento
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15 a 30 de abril
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Inscrição dos candidatos
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8 de maio
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Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas nas sedes das UREs e site da Seduc
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11 e 12 de maio
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Curso
de formação continuada de 20 horas, que vale como exame de
certificação, para os candidatos que tiverem as inscrições deferidas
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13 de maio
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Os candidatos serão avaliados por uma prova escrita, cujo resultado será divulgado no dia 29 de maio
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19 de junho
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Eleição
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3 a 7 de agosto
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Assinatura do contrato de gestão
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12 de agosto
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Nomeação dos candidatos eleitos
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