A Prefeitura Municipal de Coroatá
celebrou recentemente convênio com a Associação de Pais e Amigos de
Excepcionais de Coroatá-MA (APAE/COROATÁ-MA), o convênio tem o objetivo
principal de custear despesas atinentes a Educação especial de alunos
matriculados na instituição, o convenio compreende 85 (oitenta e cinco)
alunos, de acordo com o ultimo censo escolar.
O prazo de vigência do convênio
celebrado será até o dia 31/12/2015, o valor 262.789,40 (duzentos e
sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta
centavos) repassados em 12 (doze) parcelas, sendo (onze) no valor de R$
21.899,11 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze
centavos), e 1 (uma) no valor de R$ 21.899,19 (vinte e um mil,
oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), conforme repasse
financeiro do FNDE.
A ação empreendida ela prefeitura condiz
com que está enunciado no Art. 30, inciso VI, e 213 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Fonte: SECOM/CTA
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