DECRETO Nº 165/2015 Coroatá (MA), 03 de dezembro de 2015
A PREFEITA MUNICIPAL DE COROATÁ, Estado do Maranhão, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º. Ficam determinados os PONTOS FACULTATIVOS em função das festividades do Natal e Ano Novo, nas unidades organizacionais da Prefeitura Municipal de Coroatá, excluídos os serviços essenciais que funcionarão normalmente, da seguinte forma: 24/12/2015
- PONTO FACULTATIVO 25/12/2015
- Feriado Nacional - NATAL; 31/12/2015
- PONTO FACULTATIVO; 01/01/2015
- Feriado Nacional - DIA MUNDIAL DA PAZ;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze.
MARIA TERESA TROVÃO MURAD
Prefeita Municipal
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