Plenário da Câmara Federal/DF |
Começa na terça-feira, 24/05, a segunda etapa do processo de
impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Nesta
fase, será apresentado o plano de trabalho do relator da Comissão
Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Um prazo de 20 dias, que termina no dia 31 de maio, foi dado para que
a presidente afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de
pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as
provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda
audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a
defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado
na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de
admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no
plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos
senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após
48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar
definitivamente a presidente Dilma do cargo.
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