DECRETO Nº 097/2016 Coroatá MA, 16 de maio de 2016
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, em das festividades de Corpus Cristi, da Prefeitura Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão e, dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COROATÁ, estado do Maranhão, no uso das atribuições conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1. Fica estabelecido o PONTO FACULTIVO,
em função das festividades de Corpus Cristi, nas unidades
organizacionais da Prefeitura Municipal de Coroatá, excluídos os
serviços essenciais que funcionarão normalmente, da seguinte forma:
26/05/2016 – FERIADO CORPUS CRISTI (Nacional)
27/05/2016 – PONTO FACULTATIVO
Art. 2. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Coroatá, Estado do Maranhão, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MARIA TERESA TROVÃO MURAD
Prefeita Municipal
ConversãoConversão EmoticonEmoticon