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| Imagem: reprodução Internet |
A magistrada, Juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca da cidade de Pedreiras, interior do Maranhão, usou seu perfil do facebook para dá uma bronca no ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). “Gilmar Mendes, recolha-se a sua insignificância. A magistratura do Ma honra a toga e cumpre a lei”, verberou a magistrada.
Leia a nota na integra abaixo:
NOTA
PÚBLICA
A Associação dos Magistrados
do Maranhão (AMMA), em face de declaração do ministro Gilmar Mendes (STF) em
entrevista à jornalista Monica Bérgamo, Folha Poder desta segunda-feira (24),
informando “que no Maranhão não há nenhum desembargador ganhando menos que R$
55 mil”, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – A AMMA nunca teve
conhecimento de nenhuma manifestação oficial do governador do Estado do
Maranhão, Flávio Dino, sobre a remuneração da Magistratura maranhense;
2 - No âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, cuja produtividade é a primeira entre todos os tribunais de médio porte do País, segundo o Relatório de Produtividade do CNJ 2016, o teto remuneratório é observado integralmente;
3 - As verbas de natureza
eventual, decorrentes de férias, décimo terceiro ou de caráter indenizatório,
não integram o teto remuneratório dos Magistrados;
4 – O próprio Supremo
Tribunal Federal (STF), em decisão recente relatada pelo ministro Dias Toffoli,
confirmou decisão da Presidência do TJMA que limitou o pagamento do subsídio
dos desembargadores ao teto, ainda que tenham exercido cargos na Mesa Diretora;
5 - A AMMA assegura que a
Magistratura do Maranhão, hoje reconhecida nacionalmente pela sua
produtividade, além de fazer cumprir as leis, observa fielmente todos os
aspectos legais e administrativos no tocante à remuneração. Ao mesmo tempo,
lamenta que informações equivocadas sejam divulgadas com o intuito de
enfraquecer a carreira da Magistratura que muito tem contribuído para a
sociedade no combate à corrupção.
Juiz
Angelo Santos
Presidente
em exercício
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