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| Ex-governador do RJ - Garotinho/Foto: Divulgação |
Garotinho usa diploma de Teologia que seria falso para ter cela especial.
Desembargador acredita que "o investigado nunca fez um curso superior de Teologia" e o acusa de falsidade ideológica.
Para ter direito a cela especial no Brasil, a pessoa acusada de um
crime precisa comprovar que possui curso superior. Em meio a uma batalha
jurídica que o tirou da cadeia esta semana, o ex-governador Anthony
Garotinho conseguiu autorização para voltar ao hospital particular onde
tratava problemas de saúde que apresentou após ser preso. Mas isso pode
ser alterado nos próximos dias.
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| Foto: (Reprodução do blog do ex-governador Garotinho) com edição |
A transferência foi determinada
por liminar pela ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior
Eleitoral. Após ser submetido a acompanhamento médico e fazer os exames
necessários, Garotinho poderá ficar em prisão domiciliar. Os ministros
do TSE julgarão o caso na próxima terça-feira, podendo confirmar ou
derrubar a liminar.
Até agora, Garotinho não conseguiu provar que
possui curso superior. O diploma de Teologia apresentado por ele possui
inconsistências em datas, documentos e carga horária de aulas.
No
processo julgado em 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral, o político,
que pertence à igreja presbiteriana e alega ser formado na Fatun, no
Centro do Rio. O diploma foi expedido pela Faculdade de Ciências,
Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten), em Roraima, que
possuiria um convênio com a Fatun. Contudo, o site da escola carioca deixa claro que oferece um “curso livre”, que não possui credenciamento junto ao Ministério da Educação.
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| Foto: (Reprodução do blog do ex-governador Garotinho) com edição |
No entanto, uma publicação em seu blog pessoal
mostra como prova de conclusão do ensino superior um diploma emitido
por uma terceira instituição: Seminário Teológico José Alfredo, do Rio
de Janeiro. Há, inclusive, um vídeo da formatura e da esposa, Rosinha,
que estudou na mesma escola. O Ministério da Educação reconhece apenas a
instituição de Roraima como apta a oferecer graduação em Teologia.
No diploma que foi postado no blog do ex-governador, a conclusão do
curso foi em dezembro de 2011. À Justiça Eleitoral, o ex-governador
assegurou que se matriculou em novembro de 2011, terminando as aulas em
outubro do ano seguinte.
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| Foto: (do Diploma de Bacharel em Teologia - Reprodução do blog do ex-governador Garotinho) com edição |
Esse tempo curto do curso também é
apontado como uma incongruência pelo desembargador Alexandre de Carvalho
Mesquita. A carga horária de algumas matérias como Introdução à
Sociologia e Antropologia Cultural é de 60 horas. Segundo o histórico
escolar apresentado, cada uma delas foi cursada em um único dia.
O
desembargador, acredita que “o investigado nunca fez um curso superior
de Teologia”. Também aponta “evidências de falsidade ideológica” no
episódio. Isso poderia agravar a situação de Garotinho, que responde por
“abuso de poder econômico” e crime eleitoral.
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