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| Imagem: mapa reprodução / G1 |
Com dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, o G1 fez um levantamento denominado de Raio X da crise onde foi comprovado que das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho e somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015 causando sérios impactos nos serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.
O
balanço fiscal dos estados está disponível no Sistema de Informações
Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Os
dados levam em conta os balanços das contas feitos com as despesas
empenhadas – ou seja, dívidas assumidas pelo estado, mas que não
necessariamente já estão pagas até o período compreendido no balanço.
De acordo com o levantamento, o Maranhão está no azul (veja
abaixo) e mesmo com a crise econômica que se instalou no Brasil nos
últimos meses, o governador Flávio Dino afirma que as contas estão em
dia. O Estado tem superávit primário de R$ 438 milhões no primeiro
semestre deste ano, quase o mesmo valor registrado no mesmo período do
ano passado, mas ainda assim, pediu ajuda ao governo federal em setembro
relatando calamidade financeira.
Segundo
a assessoria do Governo, o Estado não cortou investimentos ou atrasou
salários este ano. O atraso em algumas obras no território maranhense
foi decorrente de fatores jurídicos e também técnicos. Também há alguns
atrasos no pagamento de fornecedores derivados do alto volume do
restante a pagar que foi recebido da administração anterior.
Na
análise do deputado estadual Adriano Sarney (PV), membro da Comissão de
Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa
do Maranhão, o Estado não corre o risco de vivenciar uma crise como
acontece com outras unidades federativas do país como o Rio de Janeiro.
Segundo ele, apenas um erro na Lei de Responsabilidade Fiscal poderia
reverter esse quadro.
“Apesar da
crise, as contas do Maranhão estão em ordem. De 2014 a 2015, a
ex-governadora deixou as contas bem abaixo do limite orçamentário
permitido e a atual gestão aumentou as receitas tributárias, aumentando a
receita total. Está enxuto. Não vejo possibilidade de o estado viver
uma crise, a não ser que o governador cometa algum erro na Lei de
Responsabilidade Fiscal, ou seja, que haja aumento desordenado de
despesas”, destacou.
O deputado
enumerou razões que autenticam seu diagnóstico, destacando o recebimento
de R$ 285 milhões, recurso advindo do pagamento de imposto de renda
referente à regularização de bens e ativos no exterior – a repatriação
de recursos.
“O Maranhão vai
receber o segundo maior volume de recursos de repatriação e estes
recursos que vão para o Tesouro Estadual. Além disso, existem recursos
do BNDS de R$ 2 bilhões prontos para serem investidos. Tem dois
empréstimos de mais ou menos R$ 200 milhões, um de um banco
internacional e outro da Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana.
Amanhã deve chegar autorização de mais um empréstimo de milhões, mas
ainda preciso confirmar essa informação”, afirmou o deputado.
Editado, com informações do G1
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