STF escolhe novo relator da Lava Jato nesta semana Expectativa é de que nome seja definido nesta quarta ou quinta-feira.
Depois da presidente Carmen Lúcia homologar as 77 delações premiadas
da Odebrecht durante seu plantão no recesso do Judiciário, a escolha do
substituto para relatar os processos da operação Lava Jato, que estavam
sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião
em Paraty (RJ), deve ser rápida.
A decisão sobre o formato da
escolha do relator vai ser tomada em uma reunião administrativa entre os
ministros na manhã desta quarta-feira (1°), ou no dia seguinte.
A
alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o
sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma,
colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava
Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Outra medida que poderia ser tomada seria a transferência de um
integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos
bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado,
semelhante ao de Zavascki, o que, contudo, é menos provável. Fachin
teria que apresentar um ofício à presidente do Supremo, formalizando o
pedido, para participar do sorteio.
Também não está descartada a
possibilidade de Cármen Lúcia decidir sortear a relatoria entre os nove
ministros do Supremo, apesar de ser mais remota, de acordo com a Folha.
Outra
possibilidade seria indicar o substituto de Teori na Corte, mas Michel
Temer só deve indicar um nome após a definição do relator da Lava Jato.
O
ministro sorteado vai assumir apenas os casos relacionados à Lava Jato,
e não as outras mais de 7 mil ações de Teori, que ficarão com o novo
ministro do STF.
Nesta quarta-feira (1º), a Corte retorna aos
trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista
uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. Oito ações que tratam de
assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas
da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da
candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia.
Sigilo das delações
O novo relator será o
responsável por tirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e
ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo de colaboração. Carmen
Lúcia optou por não retirar o sigilo e deixar a decisão para o futuro
relator.
Nesta segunda-feira (30), Cármen Lúcia se reuniu com o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já recebeu os termos
da homologação e agora pode usar o material nas investigações da Lava
Jato. A Procuradoria vai analisar as delações para decidir o que deve
ser investigado. Não há prazo para conclusão.
O sigilo das
delações pode ser levantado quando a denúncia for oferecida, um
depoimento for incluído em investigação sem segredo de Justiça ou se o
Ministério Público pedir. Levamento da Folha mostra que a procuradoria optou por manter o sigilo sobre a maioria das delações, ainda que já tivessem sido homologadas.
Advogados de defesa de delatores também podem pedir para retirar o sigilo, mas quem decide é o relator no Supremo.
Fonte: Jornal do Brasil
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