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Defensor geral Aldy Mello Filho
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O aumento do número de defensores, a inauguração de um centro de apoio a pessoas com deficiência, projetos especiais de mediação comunitária e qualificação profissional de jovens adultos e mulheres em situação de risco, além da implantação de oito núcleos regionais são algumas das ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em 2013.
Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a instituição cumpriu as metas estabelecidas para o ano. “Avalio como positivo o resultado das ações. Elevamos para 120 o número de defensores no Maranhão, com a posse de 10 novos profissionais em agosto. Com isso, demos continuidade ao processo de expansão territorial da Defensoria para o interior, com a implantação de novas unidades da instituição no estado”, explicou.
Em 2013, foram entregues os núcleos de Alcântara, Bom Jardim, Viana, Barra do Corda, Zé Doca, Esperantinópolis, Santa Inês e Pastos Bons, beneficiando 467.635 habitantes de 18 cidades, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) gira em todo de 0,440 a 0,550, um dos mais baixos do país.
A opção pelas comarcas com indicadores sociais desfavoráveis e grande adensamento populacional explica a escolha das localidades. “O desenho geográfico das cidades também é levado em consideração. Hoje temos unidades da Defensoria em todas as regiões do estado”, destacou Aldy Mello Filho.
Segundo o Atlas de Acesso à Justiça no Brasil, lançado pelo Ministério da Justiça em dezembro, com informações como o número de profissionais e de unidades da Justiça (Defensoria Pública, Ministério Público e instâncias do Judiciário) e sobre serviços extrajudiciais (cartórios, delegacias e Procons), o Maranhão ocupa a vigésima posição na relação defensor público/habitante, ao contrário do último diagnóstico, publicado em 2009, que colocava o Maranhão com o pior número proporcional de defensores por habitante no país. “O Atlas demonstra o crescimento da Defensoria do Maranhão. Investimentos contínuos precisam ser feitos para que, num futuro próximo, todas as comarcas possam contar com os serviços da instituição”, afirmou o defensor geral.
Projetos
Em 2013, a DPE/MA lançou os projetos Justiça Comunitária, Qualificar, Patrulha Maria da Penha, Jovem Cidadão, a segunda edição do Aprender Brincando e deu continuidade ao projeto Ser pai é legal. “São ações que refletem a atuação da Defensoria Pública para além da assistência jurídica e que reafirmam seu compromisso com a ampliação da cidadania e da Justiça social”, ressaltou o defensor geral.
O projeto “Justiça Comunitária” é realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Através dele, foi instalado o primeiro Núcleo de Justiça Comunitária e Cidadania do estado, na Cidade Olímpica, que atua em três diferentes eixos: mediação comunitária, educação em direitos e animação de redes sociais.
Já os projetos Qualificar e Jovem Cidadão, realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), visam à qualificação profissional de mulheres e jovens adultos em situação de risco pessoal e social. O Patrulha Maria da Penha, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) já capacitou policiais militares que reforçarão a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O Aprender Brincando e o Ser pai é legal têm como foco a educação em direitos humanos a alunos da rede pública e ao estímulo ao reconhecimento voluntário de paternidade.
Também, em 2013, a Defensoria Pública inaugurou o seu Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), que presta atendimento psicossocial a pessoas com deficiência vítima de violência.
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