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| Defensor geral, Aldy Mello Filho e defensores Mariana Almeida e Fabíola Barros reunidos com a presidente do TJ, Cleonice Freire |
O defensor geral do estado, Aldy Mello Filho; a subdefensora, Mariana Albano de Almeida; e a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, realizaram uma visita institucional, nesta quarta-feira (8), à nova presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire.
Na oportunidade, os gestores da DPE reiteraram a importância da atuação em parceria entre todos os órgãos que integram o sistema de justiça estadual, dentre os quais a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. “A entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável, tal como garante a Constituição Federal, depende de um trabalho integrado entre as diversas estruturas que compõem o sistema de justiça. O trabalho da Defensoria é fundamental na medida em que proporciona ao cidadão o ingresso de sua demanda no Poder Judiciário. Uma atuação harmônica e cooperativa entre magistrados e defensores torna-se indispensável para a realização da justiça em tempo hábil”, assegurou o defensor geral Aldy Mello Filho.
A presidente do TJ/MA, Cleonice Freire, destacou a importância da presença da Defensoria em todas as comarcas como mecanismo de garantia de acesso universal e igualitário de todos à justiça. “Sem a Defensoria, o trabalho do Judiciário fica prejudicado, e isso tem uma repercussão negativa para todos, expressa nos indicadores sociais e no aumento da criminalidade”, comentou.
A subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, falou do crescimento da DPE/MA nos últimos três anos, em virtude da elevação do número de defensores e comarcas atendidas. “Eram 47, até 2010. Foram agregados 73 novos profissionais, no último triênio, de modo que o Maranhão conta, hoje, com 120 defensores. A cobertura passou de um universo de 6 para 25 comarcas, saltando de 11 para 55 municípios beneficiados pela Defensoria”.
Já a corregedora geral, Fabíola Almeida Barros, ressaltou que, hoje, todas as varas criminais de São Luís contam com defensores públicos e há um núcleo próprio de atuação na execução penal, que tem feito o acompanhamento dos processos na 1ª e 2ª Vara de Execução Penal da capital. “No interior, todos os núcleos regionais atuam no âmbito criminal e na execução penal. Nossa preocupação é com as comarcas que não tem Defensoria. Nelas, a população fica desassistida”.
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