A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as violações de
direitos humanos e atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em
especial no Complexo de Pedrinhas.
Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da
ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de São
Paulo”, que mostram presos decapitados dentro da penitenciária, que fica em São
Luís, capital do Maranhão.
“Pedimos às autoridades brasileiras que realize imediata, imparcial e efetiva
investigação dos eventos, para apurar e encontrar os responsáveis”, informou o
Alto-Comissariado. “Pedimos às autoridades para que façam imediatamente ações
buscando restaurar a ordem” no Complexo de Pedrinhas, acrescentou o órgão.
A assessoria do Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU diz que não
divulgou nota a respeito do tema, apenas respondeu a um questionamento feito
pelo jornal “Folha de São Paulo” em relação à violência em Pedrinhas.
A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013 que apontou que, no ano passado,
59 presos foram mortos dentro do presídio, devido a uma série de rebeliões e
confrontos entre facções criminosas dentro do complexo, que fica na capital, São
Luís.
O Alto-Comissariado defendeu que o Brazil adote meios urgentes para pôr em
prática operacionalmente o Sistema Nacional de Combate e Prevenção à tortura,
anunciado em 2013.
No dia 30 de dezembro, após vistoria realizada em Pedrinhas, um relatório do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) expôs casos de desrespeito aos direitos humanos. Estupros de mulheres
parentes dos detentos estariam acontecendo durante as visitas dentro da unidade
prisional.
Fonte: G1
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