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| Governadora Roseana reunida com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado, deputados e secretários |
A governadora Roseana Sarney se reuniu com membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado no início da noite desta segunda-feira (13), no Palácio dos Leões. No encontro, ela ouviu as impressões dos senadores Ana Rita (ES); João Capiberibe (AP), Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PE) e João Alberto Souza (MA) sobre a visita a dois presídios maranhenses e elencou uma série de ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado.
“Estamos trabalhando, construindo presídios e abrindo novas vagas em São Luís e no interior do Estado. Serão mais 2.800 vagas até o fim deste ano. Além disso, realizamos investimentos na área de segurança, com aquisição de equipamentos e armamentos, além da realização de concurso público, com efetivação de mais de 2 mil policiais militares”, declarou a governadora.
A
senadora Ana Rita, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado,
ressaltou que os problemas vividos no sistema prisional do Maranhão não são
diferentes dos de outros estados. “As medidas estão sendo adotadas, e o mais
importante que vimos aqui, é que a solução só virá se tiver de fato um
entendimento de uma ação integrada entre a união, o Governo do Estado e todo o
sistema de Justiça. E já há um esforço, por meio do Comitê de Ações Integradas,
de se buscar de forma integrada e articulada, com a presença da Defensoria Pública,
do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e dos governos Federal e
Estadual”, afirmou.
“A
governadora Roseana fez uma exposição das medidas e iniciativas do governo para
criar novas vagas, o sistema está sendo reformado, e com isso se recupera o
número de vagas que se havia perdido com a rebelião, e mesmo assim estão
construindo novos presídios, e isso vai atender a demanda hoje existente”,
disse a senadora Ana Rita.
O
secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, ressaltou
o papel da Polícia Militar dentro dos presídios. “Esse é um movimento peculiar
e a rotina interna prisional em momento algum foi militarizada, continuamos com
os servidores do quadro e os terceirizados. A PM tem colaborado para manutenção
da integridade física dos presos e dos servidores penitenciários”.
A
senadora Ana Rita comentou que o fato foi repassado à comissão. “A presença da
Polícia Militar é no sentido de dar apoio ao trabalho dos agentes, e garantir o
acompanhamento e a prevenção para que as famílias que visitam os presos não
entrem com drogas ou armas no presídio”.
O
secretário Uchoa ressaltou que o Governo do Estado tem atuado de modo a
prevenir e combater novos atentados. “O que está no nosso tocante para as ações
de prevenção e a contenção necessária, nós estamos fazendo”, afirmou.
Também
presentes ao encontro o deputado federal Francisco Escórcio, o deputado
estadual Roberto Costa; os secretários Sebastião Uchôa (Justiça e Administração
Penitenciária); Aluísio Mendes (Segurança Pública); João Abreu (Casa Civil);
Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania) e
Catharina Bacelar (Mulher); o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni
Porto; e o vereador de São Luís, Fábio Câmara.
No encontro, a governadora detalhou uma série de providências tomadas
para o reaparelhamento de todas as unidades prisionais do estado, além de
construir novas regionais para descentralizar o serviço e oferecer aos detentos
o cumprimento da pena mais perto dos familiares. O investimento ultrapassa os
R$ 131 milhões.
Roseana Sarney elencou a construção dos presídios de Pinheiro, Brejo,
Santa Inês, Timon, Riachão, Coroatá, São Luiz Gonzaga e Imperatriz, além do
presídio de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em São Luís. Além disso,
conversou sobre a reforma e ampliação que contemplam estabelecimentos penais de
Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó.
Na
próxima sexta (17), os primeiros resultados dos núcleos de trabalho do Comitê,
formado pelos órgãos estaduais e federais e por representantes do Executivo,
Legislativo e Judiciário, deverão ser apresentados.
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