 |
| Foto: Meramente ilustração |
Coletes Airbags, bota e jaquetas reforçados poderão ser itens obrigatórios para condutores e passageiros de motocicletas.
Projeto de lei nesse sentido foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, rejeitado na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto é do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Ele diz que a obrigatoriedade do capacete já salvou milhares de vidas no Brasil. E agora que chegou um dispositivo novo de segurança, o colete airbag, está na hora de atualizar a legislação. Como o custo de um colete ou jaqueta ainda é alto, podendo chegar a mais de mil reais, Humberto Costa propôs a isenção de IPI, PIS/PASEP, Cofins e do Imposto de Importação para esse equipamento por um período de cinco anos. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, foi a relatora da iniciativa na Comissão de Assuntos Sociais. Lá ela alterou o texto para tornar obrigatório, tanto para o condutor quanto para o passageiro de motocicletas, o uso de botas, luvas e macacão ou calça e jaqueta com estrutura completa de proteção. Mas na Comissão de Assuntos Econômicos os senadores seguiram a recomendação do relator, o senador Antonio Carlos Rodrigues, do PR de São Paulo, e rejeitaram a obrigatoriedade do equipamento.
O colete e a jaqueta "airbag" à venda no Brasil custam aproximadamente R$ 1.300,00, o que é um valor desproporcional com relação ao preço das motocicletas de baixa cilindrada, que são as mais vendidas no País.
O próximo passo do projeto de lei é a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Se rejeitado, pode ir para o arquivo ou ser votado no Plenário, se houver recurso nesse sentido apoiado por pelo menos nove senadores.
ConversãoConversão EmoticonEmoticon