A governadora
Roseana Sarney apresentou um balanço dos resultados alcançados pelo Comitê de
Gestão Integrada do Plano de Pacificação das Prisões em São Luís, em reunião
realizada na tarde desta segunda-feira (10), no Palácio dos Leões. Participaram
do encontro secretários de Estado e representantes dos poderes Legislativo e
Judiciário, das polícias Civil e Militar, Tribunal de Justiça, Procuradoria
Geral de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria da República do Maranhão e
Ministério da Justiça, entre outras instituições.
“Todos trabalhamos
intensamente para alcançar os resultados almejados, conforme nós planejamos. Os
avanços são muitos. Destaco aqui, por exemplo, os presídios já construídos,
como é o caso do erguido em Coroatá, já em funcionamento e com capacidade para
221 presos, recebendo detentos que cumprem pena nas comarcas da região. Há
ainda o presídio São Luís III, construído na localidade Maruaí, zona rural de
São Luís, com 479 vagas, no regime fechado, para presos provisórios
sentenciados. Vamos entregar ainda os presídios de Timon e Imperatriz”, relatou
Roseana Sarney, que preside o Comitê.
No encontro, que
teve como pauta principal a avaliação das ações colocadas em prática e a
apresentação das medidas que nortearão a continuidade da força-tarefa com o
objetivo de pacificar as prisões no estado, a governadora pediu a manutenção do
ritmo de trabalho. Ela ressaltou, ainda, que espera do próximo governante a
continuidade das ações, afim de que o processo não seja interrompido.
A governadora
enumerou outros avanços, como a criação do Serviço de Inteligência Prisional, a
transferência de presos, as capacitações dos profissionais, reformas e
ampliações de unidades prisionais, bem como o monitoramento eletrônico e os 42
novos veículos adquiridos pelo Estado, entre outros ganhos.
O secretário de
Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Paulo Rodrigues da Costa,
citou a reestruturação do sistema de triagem e informou que, de julho até o mês
de agosto, 436 presos passaram pela triagem na Penitenciária de Pedrinhas.
“Atualmente, já observamos que a situação está mais tranquila e isso facilita
bastante o nosso trabalho”, frisou o secretário.
Segundo o
secretário executivo do Comitê, Thiago de Sousa Castro, o Maranhão está
conseguindo a reconstrução de sua rede penitenciária. Ele salientou, entre
outros pontos, o trabalho desenvolvido na Ouvidoria de Custódia, que funciona
na Central de Inquérito. Lembrou ainda da aquisição das tornozeleiras
eletrônicas, as quais representam um ganho significativo.
Presentes a
defensora geral do Estado, Mariana Albano; o juiz Fernando Mendonça,
representando o Tribunal de Justiça; a procuradora geral do Estado, Helena
Haickel; a secretária da Mulher, Catharina Bacelar; a delegada geral da Polícia
Civil, Cristina Meneses; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio
Norberto, entre outras autoridades.
ALGUMAS MEDIDAS JÁ
ADOTADAS:
Convocação de 11 novos defensores públicos
estaduais
Entrega de duas novas unidades prisionais,
localizadas em São Luís e Coroatá, com 737 novas vagas ao todo
Reforma e ampliação de quatro unidades prisionais
no interior, que abrirão mais 564 vagas
Criação de Central de Alvarás
Criação da Escola de Gestão Penitenciária
Criação do Serviço de Inteligência Prisional
Realização de Mutirão da Força Nacional da
Defensoria Pública
Inauguração do Núcleo de Atendimento aos Familiares
dos Presos
Monitoramento eletrônico
Audiência por videomonitoramento
Audiência de Custódia
Implantação do Núcleo de Identificação Civil e
Criminal
Capacitação para servidores.
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