A Lei 11.096/2005, que institucionaliza o Programa Universidade para
Todos (ProUni), completa hoje (13) dez anos. Nesse período, o ProUni
concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o
último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa foi criado em 2004 pelo governo federal para suprir uma
demanda por vagas no ensino superior que não era contemplada no ensino
público. Atualmente, junto com o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies), o ProUni corresponde
a cerca de 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. Em 2013, segundo o último Censo
da Educação Superior, eram cerca de 2 mil as instituições privadas. No
mesmo ano, de acordo com o MEC, mais da metade, 1.182 instituições,
participavam do programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo
integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As
integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de
até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com
renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por
pessoa. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública
ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
A orferta de bolsas e a demanda
crescem a cada edição. Na última, do segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para
115 mil bolsas. Os inscritos representaram aumento de 50% em relação à
mesma edição de 2013.
Para estudantes como Thatiane Ferrari,
formada em jornalismo pela Universidade Paulista (Unip), o programa
possibilitou uma formação antes distante da realidade em que estava
inserida. Ela foi bolsista integral do ProUni durante a graduação.
"Antes de conseguir a bolsa, não tinha condições de pagar. O programa
foi um grande empurrão na minha vida, até porque a partir dele consegui
ter uma profissão", disse.
Depois de formada, ela começou a
trabalhar na área e ingressou na pós-graduação. "Gosto de falar que
nesses anos todos tentei me esforçar para não faltar a nenhuma aula
porque é dinheiro público. Tem que horar o compromisso com o Estado",
ressaltou.
As bolsas são ofertadas pelas instituições que, em
contrapartida, são isentas de tributos. "O ProUni é um programa de
inclusão social bastante positivo porque cria uma parceria muito forte
da iniciativa privada com o governo. Em dez anos essa parceria deu
certo, o programa realmente cumpriu o objetivo dele, de inclusão no
ensino superior", avalia o assessor do Fórum das Entidades
Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas.
Para o
diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes
(UNE), Mateus Weber, que é bolsista integral do ProUni, o programa
"democratizou o acesso à universidade". Ele é o primeiro da família a
ingressar no ensino superior. Weber faz, no entanto, algumas ressalvas,
entre elas a dificuldade em se manter no curso e bancar livros,
transporte, alimentação. O MEC oferece bolsa permanência a estudantes
com carga horária igual ou superior a cinco horas diárias. O estudante
defende que a bolsa seja estendida a todos os bolsistas. Além disso, diz
que é necessária maior fiscalização da qualidade dos cursos.
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