O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Coroatá – (SINTRAF), tem ação favorável.

Após uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar de Coroatá, que duraram dez anos, conseguiu junto a Vara do Trabalho de Caxias o direito do sindicato de continuar trabalhando com os Agricultores da Agricultura Familiar.

A decisão conclusiva foi concedida pelo Exmo. Sr. Juiz do Tribunal do Trabalho Higino Diomedes Galvão da 16ª Região da Vara do Trabalho de Caxias – MA.

SINTRAF – Diretoria ao lado do advogado que atuou no  caso

Tendo em vista as provas trazidas por terceiros, de que houve decisão do VT de Bacabal/MA, nos autos do Processo nº 01216-45.2010.16.0008, confirmado pelo E. TRT da 16ª Região, transitada em julgado, declarou a validade do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Codó, Timbiras e Coroatá, chama o efeito à ordem para tornar sem efeito a decisão de fhs. 514, que determinou o cancelamento do novo CNPJ nº 14.368.536/001-79 do sindicato em questão.

A sentença transitada em julgado nos altos da RT nº 01216/2010, para que os membros tomem as providências necessárias no sentido de validar o registro e atuação do SINTRAF – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura familiar de Codó, Timbiras e Coroatá – CNPJ nº 14.368.536/0001-79.

A receita federal, através da agência de Codó/MA, solicita que seja inclusive, reativado o CNPJ nº 14.368.536/0001-79 do SINTRAF.

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