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| Foto/reprodução TV Mirante |
Postos tem prazo de 48h para rever aumento abusivo de combustível Procon-MA notificou Sindicato de Revendedores e recomendou redução. No Maranhão, alguns postos reajustaram os preços desde sábado.
Donos de postos de combustível têm 48 horas para reajustar o preço da
gasolina e do diesel comercializados no Maranhão. O aviso foi feito pela
Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) que já
notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado por
aumento abusivo no preço do combustível.
De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a notificação
realizada pelo órgão tem amparo no artigo 39, incisos V e X do Código de
Defesa do Consumidor que diz ser “infração exigir do consumidor
vantagem manifestamente excessiva e a elevação sem justa causa do preço
de produtos ou serviços”.
Caso os postos persistam com a comercialização de forma abusiva, o
Procon irá aplicar as sanções previstas em lei. “Estabelecemos um prazo
de 48 horas para que a situação seja regularizada, e que os postos de
combustíveis deixem de praticar um aumento abusivo no preço. O Procon
está atento e serão adotadas todas as medidas necessárias para coibir
qualquer tipo de prática abusiva que possa vir a gerar danos aos
consumidores”, enfatizou.
O preço do combustível aumentou depois do Governo Federal anunciar
impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. No Maranhão,
alguns postos ajustaram os preços desde sábado. O aumento esperado era
de no máximo R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel, no
entanto, os postos do estado já praticam valores com reajuste superiores
a R$ 0,50.
Fonte: G1
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