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Ministro Carlos Gabas Foto/ Fernando Sousa
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Em entrevista, ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anuncia que, a partir de 2016, não será mais preciso ir a uma agência para conseguir benefício.
O trabalhador vai se aposentar de casa, sem precisar ir ao posto
da Previdência Social. Em entrevista exclusiva ao DIA, o ministro Carlos
Gabas antecipou que os segurados vão acessar todos os serviços pela
internet a partir do ano que vem. Outra novidade é que em algumas
situações não haverá mais necessidade de a perícia médica ser feita nos
postos.
O senhor defende que a sociedade
evoluiu e as regras da Previdência têm que acompanhar essa evolução. E o
atendimento e a prestação de serviços seguem essa lógica?
CARLOS GABAS: O modelo está esgotado.
Estudos estão sendo feitos e esperamos implementar mudanças. Todos os
serviços da Previdência estarão disponíveis na internet e serão
acessados com senha do banco, assim como a Receita faz com o certificado
digital. A ideia é evitar que o segurado tenha que ir à agência da
Previdência. Hoje, nenhum processo tem começo, meio e fim pela internet.
O trabalhador vai se aposentar de casa, usando computador.
Se o segurado tiver cumprido as exigências não vai mais ao posto? Não vai assinar documento?
A ideia, inclusive, é comunicar que você já
pode se aposentar. Assim como já informamos sobre a aposentadoria por
idade, o objetivo é fazer o mesmo com o benefício por tempo de
contribuição, informando que a partir de tal data pode se aposentar, que
receberá em banco tal. ‘Clique aqui’ e pronto, estará aposentado.
O que está faltando?
Os dados dos segurados já existem para nós. A
Dataprev está terminando algumas atualizações no sistema que permitirão
termos processamento de informações muito bom. Deve sair mais para o ano
que vem.
Valerá também para o auxílio-doença que precisa de perícia médica?
Haverá situações em que não terá que fazer mais.
Em que situações?
Você tem caso em que um parente que fez uma
cirurgia está lá no hospital, por exemplo e operou o coração. Está
internado, tem laudo médico, tem comprovação de que está internado.
Tenho tudo que comprove. Por que hoje eu tenho que mandar um perito
fazer perícia no hospital? Não é desnecessário?
O médico-perito vai perder a função?
Não. Vai fazer a supervisão desses casos em que
não foi necessário fazer perícia. Ele vai receber os documentos e
laudos para poder conceder o benefício. Isso vai facilitar a vida do
médico-perito. Se não for médico, não consegue analisar os documentos.
Quando começa?
Estamos fazendo projeto piloto em agência de
Recife (PE). A MP 664 tirou a exclusividade da perícia médica do INSS.
Podemos usar médicos do Exército e do SUS em locais de difícil acesso,
nas fronteiras do país. Isso fará o Estado economizar. Não vai precisar
mandar o médico do INSS para lá de avião. Esses outros médicos já estão
lá. É diferente de ter que credenciar como o MP está nos forçando a
fazer em alguns estados. A MP 664 nos permite fazer uma parceria com o
SUS. Por que não posso aproveitar o laudo médico do SUS?
E a capacitação dos servidores ante toda essa reformulação?
Vai ser fácil, porque vai facilitar a vida do
servidor. Vamos, na verdade, colocar tecnologia no processo, de forma
que o servidor não terá que fazer muita coisa manual. Com bom cadastro,
boa gestão...
E por falar em MP 664 e 665, que mudam
regras de concessões de benefícios previdenciários e trabalhistas, há
mais propostas de mudanças? Por exemplo, na aposentadoria por tempo de
contribuição?
Por ora, não. O que tinha de alteração já foi mandado (para o Congresso). Hoje não tem nada sendo elaborado.
As MPs seriam suficientes para esse momento?
Sim. É o que eu disse: a sociedade é dinâmica, e
esse dinamismo precisa ser acompanhado pelas regras. Tem que discutir
em algum momento.
A Previdência está acompanhando o PL 4.330, que trata da terceirização?
A única coisa que nos diz respeito é a
possibilidade de reduzir arrecadação. A responsabilidade por arrecadar e
fiscalizar contribuições previdenciárias é da Secretaria da Receita do
Brasil, portanto. É claro que nos preocupa perder arrecadação. Se
aprovar, vai precarizar as relações de trabalho, o trabalhador perde de
qualquer maneira.
E o fator previdenciário?
Não está em discussão agora. Quando estiver na pauta, vamos nos manifestar.
A fórmula 85/95 é saída?
Há várias. Eu entendo que essa é a mais justa porque protege o trabalhador mais pobre, aquele que começa mais cedo a trabalhar.
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