Na manhã de hoje o Poder Executivo
Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão realizou uma Audiência Pública no Auditório da Academia Pública
Municipal, a Audiência Pública contou com a presença de várias pessoas
de diversos segmentos de nossa cidade, entre elas autoridades do poder
legislativo como o vereador Jocimar Pereira, além de empresários,
presidentes de instituições e a população em geral. O Procurador Geral
do Municipio Elias Moura também esteve presente na audiência.
O objetivo principal da Audiência
Pública é mostrar a toda população da cidade de Coroatá e demais
interessados o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do
ano de 2015, ou seja, dos meses de janeiro a abril, em regra essas
audiências são quadrimestrais, todo mês de maio, setembro e fevereiro, o
poder executivo em cumprimento a Lei Completar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal) deverá sempre fazer esta demonstração de
resultados e cumprimento das metas, e esta demonstração deve ser feita
para o poder legislativo toda população.
O ato de realização de uma Audiência
Pública mostra o compromisso que a Prefeita Teresa Murad tem em manter a
transparência e mostrar que seu trabalho como gestora responsável no
município vem sendo feito corretamente, com legalidade e muita
credibilidade.
“Quando a prefeita decide realizar essas
Audiências Públicas, ela está mostrando que a sua responsabilidade para
com os munícipes é de total interesse no sentido de mantê-los
atualizados e informados sobre tudo que está ocorrendo dentro da
administração” disse o secretario Manoel Ponte.
A Prefeitura Municipal também já recebeu
uma declaração que atesta sua competência no que se refere a tributos
através de um Atestado de Competência Tributária emitido pelo Ministério
da Fazenda, a certificação pode ser consultada através do Portal
Siconfi, abaixo foto da declaração. Mais in formação Acesse Aqui.
Fonte: SECOM/CTA
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